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segunda-feira, 25 de julho de 2022

Comentários da Livaningo sobre o Anteprojecto Lei de Florestas (versão para Consulta Pública)

 


Na sequência revisão da Lei de Florestas, a Livaningo como uma organização que representa os interesses e defende os direitos das  comunidades e a boa governação dos recursos naturais , vimos por via deste, submeter as contribuições da Livaningo e acreditamos que as contribuições e comentários serão relevantes para reforçar a importância deste instrumento, para uma boa governação florestal, conservação dos recursos naturais e beneficiação e resiliência das comunidades locais. Aceda aqui para ler o documento: https://docs.google.com/spreadsheets/d/13sS_hkkkqcR2pAC1p8oitdOvnm2jMTJy/edit?usp=sharing&ouid=102925442790840667333&rtpof=true&sd=true

 

 

 

Desafios no processo da canalização da taxa de 50% resultante de denúncias de exploração de recursos florestais e faunisticos

 



Desafios no processo da canalização da taxa de 50% resultante de denúncias de exploração de recursos florestais e faunisticos

 

Sumário

Dados do Ministério da Terra e Ambiente apontam que em Moçambique, as florestas ocupam cerca de 32 milhões de hectares correspondentes a  cerca de 40% da área total do país, dos quais 17,2 milhões de hectares com potencial para a produção de madeira.

Artigo de reflexão sobre a canalização da taxa dos 20% às comunidades de Cheringoma, Marínguè, Gorongosa

 

                            


 Artigo de reflexão sobre a canalização da taxa dos 20% às comunidades de Cheringoma, Marínguè, Gorongosa

 


                                                                   Sumário                                   

segunda-feira, 18 de abril de 2022

Comités de Gestão dos Recursos Naturais de Sofala contribui para a redução de crimes ambientais em Cheringoma

 


Foi recentemente condenado a uma pena de quatro (4) anos de prisão, o antigo administrador distrital de Cheringoma, Domingos João, acusado de desvio de 300 mil meticais pertecente ao Comité de Gestão de Recursos Naturais de Maciamboza.

segunda-feira, 21 de março de 2022

Denunciantes de exploradores ilegais em Sofala vão ter recompensa de mais de 19 milhões de meticais


Sete (7) jornalistas de diversos órgãos de comunicação social da província de Sofala, vão receber dentro de dias, uma das maiores recompensas resultantes da canalização da taxa de 50% resultante da denúncias de exploração ilegal de recursos florestais e faunísticos.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

Lançada Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal



Teve lugar esta segunda-feira, 14 de Fevereiro, em Maputo, o lançamento da Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal.Trata-se de um instrumento que visa assegurar uma exploração sustentável e gestão criteriosa do património florestal e que reflicta os interesses de todos. 

segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Dondo terá área de conservação comunitária

A Localidade de Nhamacuenguere, na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa (PNG), no distrito de Dondo, província de Sofala, poderá dispor de uma área de conservação comunitária até ao final do ano em curso...




quarta-feira, 19 de maio de 2021

Magude recebe mais 800 mil meticais de receitas das reservas

 

As comunidades de Captine e Kumane, do posto Administrativo de Mapulanguene, distrito de Magude, província de Maputo, receberam hoje cerca de 805 mil Meticais. A quantia corresponde a 20 porcento das receitas anuais das áreas de conservação que operam naquele ponto do país, que as comunidades têm por direito.

terça-feira, 4 de maio de 2021

Video infográfico sobre efeitos das mudanças climáticas na vida das comunidades

Assista o video infográfico sobre os feitos das mudanças climáticas sobre na vida das comunidades, especificamente na produção agrícola:



sexta-feira, 30 de abril de 2021

Livaningo participa no workshop de encerramento do Projecto FAO-EU-FLEGT

 


No âmbito do programa Comités de Gestão dos Recursos Naturais em Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas, implementado pelo consórcio constituido pela Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, a Livaningo participou esta quinta-feira, 29 de Abril na Cidade de Maputo, no “workshop” de encerramento do Projecto FAO-EU-FLEGT - “Formalização de Comités de Gestão de Recursos Naturais, Monitoria e Controlo de Madeira Oriunda das Comunidades no âmbito do Programa da União Europeia/ Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) FLEGT.

terça-feira, 20 de abril de 2021

Infografia sobre o empoderamento e participação da Mulher nas consultas públicas comunitárias

 Assista o video sobre o empoderamento e participação da Mulher nas consultas públicas comunitárias sobre a gestão sustentável dos recursos naturais




quarta-feira, 14 de abril de 2021

Mais de 300 mulheres engajadas na fiscalização comunitária em Cheringoma

 


Mais de 300 mulheres no distrito de Cheringoma, província de Sofala, fazem parte das equipas de fiscalização e gestão dos recursos florestais e faunisticos locais, após beneficiarem de treinamento no âmbito do programa Comités de Gestão dos Recursos Naturais em Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas, implementado pelo consórcio constituido pela Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Relatório da actividade de recolha de Evidências sobre o Envolvimento de Mulheres no Processo de Fiscalização Comunitária em Cheringoma

 

No âmbito do fortalecimento dos comités de gestão dos recursos naturais o projecto, dentre várias intervenções, prevê a integração do género no processo de gestão sustentável dos recursos florestais e faunisticos.

Neste contexto, depois da expansão do programa ao distrito de Cheringoma, surgiu a necessidade de visitar algumas comunidades no sentido que levantar e recolher evidências do envolvimento da mulher na actividade de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos e as mudanças que as mulheres trazem nesse processo, e o papel da Mulher dentro dos comités.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

CGRN de Sofala denuncia má gestão dos 20 por cento

A gestão dos vinte por cento provenientes da exploração das áreas florestais é muitas vezes acompanhada por falta de clareza e fraca fiscalização, denuncia o consórcio de Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, constituído pela Adel Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala e Rede de Jornalistas Amigos de Ambiente, no âmbito do programa “Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas.”

O Artigo 102 do Regulamento da Lei de Florestas e Fauna Bravia concebe que "Vinte por cento de qualquer taxa de exploração florestal ou faunística destina-se ao benefício das comunidades locais da área onde foram extraídos os recursos, nos termos do número 5 do artigo 35 da Lei de Florestas e Fauna Bravia de 10/99 de 7 de Julho”

Entretanto, de acordo com o consórcio Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, as comunidades dos distritos de Marínguè e Gorongosa, queixam-se de falta de clareza e má gestão deste benefício.

Leia mais aqui: https://magazineindependente.com/cgrn-de-sofala-denuncia-ma-gestao-dos-20/

 


Infografia sobre os direitos dos 50% aos denunciantes

Assista a infografia sobre a compensação dos 50% aos denunciantes da multa paga ao explorador ilegal dos recursos florestais.





segunda-feira, 29 de março de 2021

terça-feira, 9 de março de 2021

Julgados quatro cidadãos acusados de corte ilegal de madeira em Sofala

 

A Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente de Sofala e a Livaningo advogam desde 2017 os casos de exploração ilegal da madeira e envolvimento de autoridades locais para que os crimes fossem denunciados e julgados perante a Lei.

Durante a implementação das suas acções, no ano de 2020,  foi denunciado um caso em que envolvia oficiais do comando distrital da Policia da República de Moçambique e alguns fiscais num esquema de corte ilegal da madeira,  na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa.

 O julgamento do caso, terminou esta quarta-feira, 03 de Março, após interrupção em Setembro do ano passado, o processo de audição de 4 dos sete réus envolvidos no esquema de corte ilegal de madeira, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala. Dos indiciados, cinco são oficiais do Comando Distrital da Policia da República de Moçambique (PRM) e dois são cidadãos de nacionalidade chinesa.

No rol das acusações submetidas pelo Ministério Público, consta o corte de mais de 500 touros da espécie mondzo apreendidos, que estavam prestes a sair a partir de uma via clandestina, no distrito de Muanza, lesando o Estado moçambicano em cerca de 2 milhões de meticais.

Num breve contacto, o procurador do distrito de Gorongosa, Nobre Wiliamo, disse à Rede de Jornalistas Amigos de Ambiente que faz parte do programa Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, que o esquema foi despoletado através de uma desavença entre alguns agentes da PRM e fiscais do Parque Nacional de Gorongosa...

Para ler mais, por favor, leia aqui: https://magazineindependente.com/julgados-quatro-cidadaos-acusados-de-corte-ilegal-de-madeira-em-sofala/



quarta-feira, 3 de março de 2021

Julgados quatro cidadãos acusados de corte ilegal de madeira em Sofala

 


Terminou esta quarta-feira, 03 de Março, após interrupção em Setembro do ano passado, o processo de audição de 4 dos sete réus envolvidos no esquema de corte ilegal de madeira, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala. Dos indiciados, cinco são oficiais do Comando Distrital da Policia da República de Moçambique (PRM) e dois são cidadãos de nacionalidade chinesa.