Discutido o Papel dos Comités na Gestão dos Recursos Naturais e no Desenvolvimento Local e principais estratégias de Adaptação as Mudanças climáticas

Os membros do Consorcio do Programa “Comités de Gestão dos recursos Naturais de Sofala: Governação local, direitos e Mudanças climáticas” Constituído pela Livaningo, ADEL Sofala, Muleide, IPAJ e a rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, realizaram no passado mês de Março um Seminário Provincial denominado “Papel dos comités na gestão dos recursos naturais, desenvolvimento local, relação com autoridades locais, sector privado e estratégias de adaptação as mudanças climáticas”. O evento decorreu, na cidade da Beira, província de Sofala.

O seminário tinha principal objectivo Contribuir para melhorar a participação dos CGRN nos processos do Desenvolvimento Economico Local (DEL), governação interna, exploração sustentável dos recursos naturais como forma de adaptação e mitigação as mudanças climáticas. Estiveram presentes neste seminário diferentes actores, nomeadamente, governo provincial e distrital, representantes dos CGRN, organizações da sociedade civil e academia.

Membros do Consorcio do Programa Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala realiza debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais

Decorreu em Janeiro último, na vila sede do Distrito Maringue na Província de Sofala, debate sobre Governação local, Participação e Direitos na Gestão dos recursos naturais.

O objectivo do encontro era de contribuir para melhorar a convivência entre diversos actores envolvidos no processo de gestão de recurso naturais, nomeadamente as comunidades, autoridades locais e o governo distrital. 

Igualmente visava melhorar articulação entre esses actores no processo de tomada de decisão sobe o uso dos 20%, resultante da exploração dos recursos florestais e faunísticos.

O evento foi organizado pelo consórcio constituído pela Livaningo, ADEL-Sofala, MULEIDE, IPAJ, Rede de Jornalistas e Amigos do Ambiente. Participaram do encontro representantes do governo distrital, membros do consórcio, e representantes dos Comités.

A demora no processo de legalização dos Comitês de gestão, papel do Comitê no processo de exploração de recursos naturais, a interferências dos régulos na utilização dos 20% resultantes da exploração, foram alguns temas discutidos entre os participantes.

Divulgada a metodologia para consultas Públicas do Anteprojecto da Politica Florestal e Estratégia de Implementação

A informação foi dada a conhecer durante um encontro realizado no mês de Fevereiro, na cidade de Maputo, onde estiveram reunidas várias organizações da Sociedade Civil, sendo uma delas a Livaningo e representantes do governo. As consultas públicas serão realizadas a nível nacional, num total de dez. 

Como metodologias para estas consultas, estão previstas reuniões em cada Província ou consultas dirigidas (Privilegiando fóruns e redes de Organizações da Sociedade Civil, Sector Privado para recolha de informações consertadas para a reunião as consultas públicas).
Por outro lado, as organizações da sociedade civil podem se organizar e reunir de forma independente, em formas de painéis de debates desde que tenham uma agenda clara, sejam no mínimo 10 representantes das organizações.