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Agradecimento publico pela participação no Seminário Provincial sobre o papel dos comités na gestao dos recursos naturais
MITADER proíbe exploração e exportação de seis espécies de madeira
Agradecimento publico pela participação no Seminário Provincial sobre o papel dos comités na gestao dos recursos naturais
Assuntos ligados ao ambiente devem ser tratados com muita rigorosidade
MITADER proíbe exploração e exportação de seis espécies de madeira
O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural emitiu, semana finda, um despacho que estabelece novas regras e limites para a exploração e exportação de madeira no país, com destaque para as do tipo preciosa.De acordo com o despacho, que tivemos acesso, desde o dia 29 de Março último, data da entrada em vigor da nova directiva, está vedada a exploração e recolha de madeira das espécies Pterocarpus tinctorius, mais conhecido por Nkula, Swartzia madagascariensis (Pau-ferro) e Combretum imberbe (Mondzo).
Ainda no quadro das proibições para este ano, o despacho determina que “não será permitida a exportação de madeira das espécies Chanfuta, Umbila e Jambire” três espécies que serão licenciadas apenas para abastecer o mercado interno.Segundo as novas regras, a exportação de madeira de espécies nativas só será autorizada a operadores devidamente certificados pelo MITADER, desde que cumpra critérios específicos, nomeadamente, “Apresentação do Plano Anual de Exportação” e o “Cumprimento dos critérios de estabelecimento de indústria”.Refira-se que, segundo os resultados do IV Inventário Florestal Nacional Moçambique regista uma redução das espécies Umbila, Jambire, Pau-ferro e Mondzo, facto que pode ter sido determinante para as imposição das medidas ora tomadas.Sobre o Nkula, “os mesmos resultados indicam que não foram encontrados volumes comerciais”.Sobre a madeira abandonada, o despacho determina que será recolhida, exclusivamente pelo Estado, devendo também reverter a favor exclusivo deste.
Ainda no quadro das proibições para este ano, o despacho determina que “não será permitida a exportação de madeira das espécies Chanfuta, Umbila e Jambire” três espécies que serão licenciadas apenas para abastecer o mercado interno.Segundo as novas regras, a exportação de madeira de espécies nativas só será autorizada a operadores devidamente certificados pelo MITADER, desde que cumpra critérios específicos, nomeadamente, “Apresentação do Plano Anual de Exportação” e o “Cumprimento dos critérios de estabelecimento de indústria”.Refira-se que, segundo os resultados do IV Inventário Florestal Nacional Moçambique regista uma redução das espécies Umbila, Jambire, Pau-ferro e Mondzo, facto que pode ter sido determinante para as imposição das medidas ora tomadas.Sobre o Nkula, “os mesmos resultados indicam que não foram encontrados volumes comerciais”.Sobre a madeira abandonada, o despacho determina que será recolhida, exclusivamente pelo Estado, devendo também reverter a favor exclusivo deste.
Novos máximos para exploração e Exportação
Para o ano em curso, o MITADER determina que o volume máximo de madeira para a exploração é fixada em 350 mil metros cúbicos, o que representa a metade dos volumes submetidos até ao final do 1º trimestre, estimados em 600 mil metros cúbicos.Tendo em conta os limites fixados, o MITADER diz que “só serão licenciados operadores em regime de licença simples e concessão florestal após a vistoria dos seus equipamentos e do potencial da área, com assistência dos Órgãos Centrais”.No que diz respeito a exportações, o novo regulamento fixa em 436 mil metros cúbicos o limite máximo de madeira serrada, produtos semi-acabados e acabados, para este ano.
(fonte: Por William Mapote 09 de Abril de 2018)
Retratos do
Seminário do consórcio realizado a 01 e 02 de Março
Fonte :jornal Diário de
Moçambique 03 de Março
Apreendido Camião com madeira ilegal em Manica
O sector de florestas apreendeu, semana finda, no distrito de Guro em Manica, um camião que transportava 24 metros cúbicos de madeira contrabandeada.
O caso levou à detenção de quatro indivíduos, dois quais o operador ilegal e seus três trabalhadores e o chefe da localidade de Bamba, este último que facilitou o corte de madeira em pleno período de defeso.
“Dentro deste processo, estranhamos que estava envolvido o chefe da localidade. Ao infractor foi aplicada uma multa de 780 mil meticais e apreensão da respectiva madeira, que deverá ser revertida à favor do Estado”, explicou Luís Maquiri, chefe dos serviços provinciais de florestas em Manica.
Maquiri avisou, entretanto, que a sua equipa está no terreno para neutralizar possíveis casos de contrabando de madeira e a tomada de medidas necessárias.
Refira-se que este é o primeiro caso de apreensão de madeira contrabandeada durante o período de defeso, em Manica. Continue lendo: http://opais.sapo.mz/
(fonte de: Jornal o Pais de 12 Fevereiro de 2018)
Fiscais do sector das florestas e fauna bravia nas províncias de Sofala, Manica e Tete processados judicialmente
Vinte e sete fiscais afectos ao sector das florestas e
fauna bravia nas províncias de Sofala, Manica e Tete acabam ser processados
judicialmente indiciados de esquemas corrupção para facilitação da saída
madeira cortada ilegalmente no país.
A informação foi avançada esta quarta-feira na Beira pela
inspectora- geral do Ministério da terra Ambiente e desenvolvimento Rural, em
conferência de imprensa que marcou o terceiro dos trabalhos
de inspecção de uma equipa conjunta que envolve técnicos de vários
departamentos do MITADER.
Na ocasião, Emília Fumo, explicou que o número dos
funcionários do sector que serão penalizados em conexão com crimes relacionados
o contrabando da madeira, poderá subir uma vez que decorre o processo de
levantamento de outros assinantes que facilitaram a emissão das guias de
transporte.
Gravação.
Por seu turno o director comercial da empresa Cornelder de
Moçambique, Miguel de Genga, distanciou se de qualquer envolvimento daquela
instituição gestora do porto da Beira em esquemas de corrupção no processo de
exportação da madeira.
Miguel de Genga, director comercial da empresa Cornelder de
Moçambique pronunciando se a propósito de apreensão esta segunda-feira onde
quatrocentos e sessenta e seis contentores carregados de madeira que estavam
prestes a ser exportados para o mercado asiático.
(Fonte: Radio Mocambique 29.11.2017)
Moçambique: Reflorestamento fica-se pelas iniciativas
Florestas
continuam a desaparecer em Moçambique. Apesar das iniciativas de
reflorestamento iniciadas, o cenário não melhorou. Para as ONGs estão na origem
disso a falta de consciencialização ambiental e a corrupção.
Quando
era Presidente, Armando Guebuza criou as iniciativas "um líder, uma
floresta" e "um aluno, uma planta" e deixou orientações para o
seu cumprimento. O objetivo principal era incentivar as comunidades para a
criação de florestas.
Mas
sete anos depois, já pouco se fala desses projetos e muitos são os alunos e
líderes comunitários em Moçambique que não têm uma única floresta. Um deles é
Estevão Rafael Ramiro, cabo do regulado de Monapo, na província de Nampula, no
norte.
"Cada
líder é obrigado a ter a sua floresta, é uma lembrança e é ordem. Cada líder
quando morre deve deixar o seu património, então é obrigado a ter uma floresta.
Mesmo eu não tendo uma floresta, tenho que dizer aquilo que sou
orientado", explicou.
O
atual Governo reconhece o fracasso no cumprimento das orientações presidenciais
de expansão das florestas, mas já avança soluções. Xavier Sakambuera é o
diretor nacional de Florestas no Ministério da Terra, Ambiente e
Desenvolvimento Rural.
"Da
análise que fizemos, concluímos que o processo de reflorestamento continua
fraco, precisa de uma nova forma de pensar atualizada. O Ministério
provavelmente em outubro [corrente] vai lançar o projeto ‘Floresta em Pé', em
que vamos precisar de lançar um milhão de árvores", disse.
Refira-se que o projeto
"floresta em pé " será uma nova iniciativa governamental e visa criar
e plantar mais árvores para recuperar as florestas extinguidas assim como
estabelecer novas áreas florestais. continue
lendo aqui: http://www.dw.com/pt-002/mo%C3%A7ambique-reflorestamento-fica-se-pelas-iniciativas/a-40945187
(fonte : DW-13.10.2017)
Analista Defende Maior
Controlo das Florestas Moçambicanas
Em duas semanas, as autoridades
moçambicanas apreenderam 101 contentores com madeira ilegal que tinha como
destino final a China. Analista diz que é preciso apertar ainda mais a
fiscalização. A última apreensão ocorreu na segunda-feira (05.02), durante uma fiscalização
no posto policial do distrito de Dondo, na província central de Sofala. 75
contentores de madeira ilegal seguiam em direção à Beira, transportados em 15
camiões. 40 já estavam no interior de um parque. A madeira acabou por ser
apreendida pelas autoridades locais.
"Os
colegas do posto depararam-se com a presença de camiões carregados de
contentores, sem documentos de transporte. Exigida a documentação da carga, só
foi apresentada a guia de remessa", disse Domingos Cuinda, chefe de
fiscalização dos serviços provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Sofala.
Fonte: DM 07.02.2018
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