Os membros do Consorcio do Programa “Comités de Gestão dos recursos Naturais de Sofala: Governação local, direitos e Mudanças climáticas” Constituído pela Livaningo, ADEL Sofala, Muleide, IPAJ e a rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, realizaram no passado mês de Março um Seminário Provincial denominado “Papel dos comités na gestão dos recursos naturais, desenvolvimento local, relação com autoridades locais, sector privado e estratégias de adaptação as mudanças climáticas”. O evento decorreu, na cidade da Beira, província de Sofala.
O seminário tinha principal objectivo Contribuir para melhorar a participação dos CGRN nos processos do Desenvolvimento Economico Local (DEL), governação interna, exploração sustentável dos recursos naturais como forma de adaptação e mitigação as mudanças climáticas. Estiveram presentes neste seminário diferentes actores, nomeadamente, governo provincial e distrital, representantes dos CGRN, organizações da sociedade civil e academia.
A abertura oficial do Seminário foi feita pela Sra Ndabanga Tsingwana C. M. M. Cussamo em representação do Director Provincial de Terra e Ambiente e Desenvolvimento Rural, (DPTADER) onde no seu discurso realçou a importância de ter a representação de vários atores (membros dos CGRN, organizações da sociedade civil, sector privado e membros do governo) nestes fóruns de forma a alargar o debate e garantir que o mesmo contribua para o desenvolvimento das comunidades.
O evento teve a duração de dois dias onde foram apresentados e discutidos temas em torno dos principais desafios na canalização dos 20% as comunidades e no processo de fiscalização dos recursos florestais e da exploração florestal e mudanças climáticas; Desafios, Mitigação e Estratégias de Adaptação.
No primeiro dia do seminário, foi apresentado como principais desafios no processo de canalização dos 20% pelos membros dos Comités de Gestão de Recursos Naturais presentes a questão da morosidade na canalização dos 20% às comunidades sem nenhuma informação por parte do governo, a dependência que os CGRN tem em relação aos 20% para implementar projectos comunitários e os mesmos sentem que existe a necessidade de se criarem alguns grupos de interesse “Grupos de Poupança e Credito Rotativo, grupo de produção e venda de fogões poupa lenha, grupos de venda de lâmpadas solares, Abertura de concessões comunitárias”. Foi também apresentado pela Sra. Raquel Cônsul Caetano técnica do Departamento de Maneio Comunitário o tema “Panorama do maneio comunitário em Moçambique: Principais desafios (Vantagens, fortalecimento económico local e parcerias com o sector privado) e processo de revisão da legislação” e na sua performance que no âmbito do maneio comunitário em Moçambique, varias comunidades beneficiaram dos fundos dos 20 por cento e foram construídas infra estruturas como, escolas, hospitais, sedes dos comités de gestão de recursos naturais.
No que tange aos desafios no processo de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos em Sofala, casos de Maringue e Gorongosa, foi apresentado em jeito de resumo pela Livaningo que as comunidades não tem o conhecimento que têm o direito a uma compensação de 50% do valor total da multa resultante das multas por transgressão à Legislação florestal e faunística, como denunciante. Foi declarado também que há falta de informação do desfecho dos casos de denúncias e apreensão de madeira ilegal que são feitas por alguns membros das comunidades, Não sabem se os ilegais pagaram as ditas multas ou não e se não pagaram porque motivos. E que algumas autoridades locais têm dado indícios de estarem em esquemas com alguns fiscais públicos e os exploradores ilegais.
Ainda sobre o processo de canalização dos 50% resultantes das denúncias e das multas pagas por transgressão à Legislação florestal e faunística foi esclarecido pelos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia na pessoa de Paz Martinho que os denunciantes, para poderem ser contados como beneficiários devem aproximar ao governo distrital dentro de 2-3 dias e dizer que foi ele quem fez a denúncia e assinar referidos documentos que lhes darão esse direito.
E que para acederem aos prémios (taxa dos 50%) Os denunciantes devem ter conta bancaria em dia, caso não tenham devem por meio de uma declaração indicar o número e o titular da conta bancaria na qual pode se mandar os 50% das multas que forem pagas, pois muitas das vezes é feita a transferência para as contas dos denunciantes mas esse valor acaba extornado porque as contas não estão em dia e quando pede se ao denunciante para vir a cidade da Beira mas apresentam dificuldades de transporte para chegar na cidade.
Na discussão sobre o papel dos CGRN na gestão dos recursos naturais, Desenvolvimento Economico Local e parcerias locais, falou se da necessidade de tornar os CGRN mais activos nos processos do desenvolvimento económico local e gestão de recursos naturais pois estão cada vez a reduzir os recursos em Moçambique e um dia não haveram mais concessões florestais e muito menos os 20% para as comunidades
E a título de exemplo foi partilhada a experiencia do CGRN de Mocumbezi, distrito de Nhamatanda que gere uma concessão comunitária e com as vantagens que tiram conseguem desenvolver a sua comunidade. E também produzem plantas e fruteiras para vender ao Parque Nacional de Gorongosa e produtores.
E foi também trazida a experiencia da Empresa LevasFlor que existe desde 2005 e é uma empresa Sueca e Moçambicana e tem como foco uso de modo sustentável dos recursos e benefício das comunidades. A LevasFlor faz a exploração dos recursos em 4 comunidades dos distritos de Cheringoma e Muanza. Estão a fazer a exploração sustentável dos recursos florestais e como responsabilidade Social a LevasFlor já fez a produção de carteiras para as escolas comunitárias, portas, tem projeto de apicultura. Foi feita uma igreja para os moradores, uma clinica na empresa onde dão assistência medica e medicamentosa não só aos trabalhadores mas também a comunidade e não cobra se nada (nem pelo medicamento e nem pelas consultas).
Por sua vez a INGC falou do Panorama das Mudanças Climáticas. E falou sobre a exposição do país ao risco de desastres aumentara significativamente ao longo dos próximos anos, como resultado das mudanças climáticas. E que deve se iniciar a incorporação da gestão do risco de desastres nos planos sectoriais de desenvolvimento socioeconómico e nos sistemas de educação. Estamos sujeitos a cheias, ciclones, sismos, epidemias e secas.
E no que tange ao Impacto da Mudanças climáticas, a Dra Ndabanga Cussamo, representante da DPTADER Sofala, apresentou as principais Estratégias provinciais e distritais para apoiar as comunidades a se tornar resilientes e adaptáveis as mudanças climáticas, estratégias que são usadas no governo para adaptação as Mudanças Climáticas:
1. Estratégia Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas (2013-2025);
2. Planos Locais de Adaptação as Mudanças Climáticas (PLA);
3. Planos de Acção Comunitária de Adaptação as Mudanças Climáticas (PACA);
4. Plano Directorio de Adaptação as Mudanças Climáticas;
E ainda sobre a adaptação as Mudanças climáticas, para a Muleide as mudanças climáticas constituem um problema com impactos negativos na sociedade e principalmente na vida das mulheres, pois são elas que que percorrem longas distâncias em busca de lenha.
“Porque elas constituem uma peça fundamental na gestão dos recursos naturais, tem-se feito o trabalho de empoderar e sensibilizar as mulheres para participarem de forma activa na gestão sustentável dos recursos naturais e fazer face as mudanças climáticas.
Compromisso alcançado durante o seminário
Os Serviços Províncias de Floresta e Fauna Bravia dispuseram se para esclarecer todos os casos de não canalização dos prémios aos denunciantes, das multas resultantes apreensão de exploradores ilegais dos recursos florestais e faunísticos.
Portas abertas para mostrar a lista das comunidades que receberam os fundos dos 20% nos últimos 6 meses e esclarecer os casos das comunidades que não estão a receber os 20% resultantes da exploração dos recursos florestais e faunísticas.
O seminário tinha principal objectivo Contribuir para melhorar a participação dos CGRN nos processos do Desenvolvimento Economico Local (DEL), governação interna, exploração sustentável dos recursos naturais como forma de adaptação e mitigação as mudanças climáticas. Estiveram presentes neste seminário diferentes actores, nomeadamente, governo provincial e distrital, representantes dos CGRN, organizações da sociedade civil e academia.
A abertura oficial do Seminário foi feita pela Sra Ndabanga Tsingwana C. M. M. Cussamo em representação do Director Provincial de Terra e Ambiente e Desenvolvimento Rural, (DPTADER) onde no seu discurso realçou a importância de ter a representação de vários atores (membros dos CGRN, organizações da sociedade civil, sector privado e membros do governo) nestes fóruns de forma a alargar o debate e garantir que o mesmo contribua para o desenvolvimento das comunidades.
O evento teve a duração de dois dias onde foram apresentados e discutidos temas em torno dos principais desafios na canalização dos 20% as comunidades e no processo de fiscalização dos recursos florestais e da exploração florestal e mudanças climáticas; Desafios, Mitigação e Estratégias de Adaptação.
No primeiro dia do seminário, foi apresentado como principais desafios no processo de canalização dos 20% pelos membros dos Comités de Gestão de Recursos Naturais presentes a questão da morosidade na canalização dos 20% às comunidades sem nenhuma informação por parte do governo, a dependência que os CGRN tem em relação aos 20% para implementar projectos comunitários e os mesmos sentem que existe a necessidade de se criarem alguns grupos de interesse “Grupos de Poupança e Credito Rotativo, grupo de produção e venda de fogões poupa lenha, grupos de venda de lâmpadas solares, Abertura de concessões comunitárias”. Foi também apresentado pela Sra. Raquel Cônsul Caetano técnica do Departamento de Maneio Comunitário o tema “Panorama do maneio comunitário em Moçambique: Principais desafios (Vantagens, fortalecimento económico local e parcerias com o sector privado) e processo de revisão da legislação” e na sua performance que no âmbito do maneio comunitário em Moçambique, varias comunidades beneficiaram dos fundos dos 20 por cento e foram construídas infra estruturas como, escolas, hospitais, sedes dos comités de gestão de recursos naturais.
No que tange aos desafios no processo de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos em Sofala, casos de Maringue e Gorongosa, foi apresentado em jeito de resumo pela Livaningo que as comunidades não tem o conhecimento que têm o direito a uma compensação de 50% do valor total da multa resultante das multas por transgressão à Legislação florestal e faunística, como denunciante. Foi declarado também que há falta de informação do desfecho dos casos de denúncias e apreensão de madeira ilegal que são feitas por alguns membros das comunidades, Não sabem se os ilegais pagaram as ditas multas ou não e se não pagaram porque motivos. E que algumas autoridades locais têm dado indícios de estarem em esquemas com alguns fiscais públicos e os exploradores ilegais.
Ainda sobre o processo de canalização dos 50% resultantes das denúncias e das multas pagas por transgressão à Legislação florestal e faunística foi esclarecido pelos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia na pessoa de Paz Martinho que os denunciantes, para poderem ser contados como beneficiários devem aproximar ao governo distrital dentro de 2-3 dias e dizer que foi ele quem fez a denúncia e assinar referidos documentos que lhes darão esse direito.
E que para acederem aos prémios (taxa dos 50%) Os denunciantes devem ter conta bancaria em dia, caso não tenham devem por meio de uma declaração indicar o número e o titular da conta bancaria na qual pode se mandar os 50% das multas que forem pagas, pois muitas das vezes é feita a transferência para as contas dos denunciantes mas esse valor acaba extornado porque as contas não estão em dia e quando pede se ao denunciante para vir a cidade da Beira mas apresentam dificuldades de transporte para chegar na cidade.
Na discussão sobre o papel dos CGRN na gestão dos recursos naturais, Desenvolvimento Economico Local e parcerias locais, falou se da necessidade de tornar os CGRN mais activos nos processos do desenvolvimento económico local e gestão de recursos naturais pois estão cada vez a reduzir os recursos em Moçambique e um dia não haveram mais concessões florestais e muito menos os 20% para as comunidades
E a título de exemplo foi partilhada a experiencia do CGRN de Mocumbezi, distrito de Nhamatanda que gere uma concessão comunitária e com as vantagens que tiram conseguem desenvolver a sua comunidade. E também produzem plantas e fruteiras para vender ao Parque Nacional de Gorongosa e produtores.
E foi também trazida a experiencia da Empresa LevasFlor que existe desde 2005 e é uma empresa Sueca e Moçambicana e tem como foco uso de modo sustentável dos recursos e benefício das comunidades. A LevasFlor faz a exploração dos recursos em 4 comunidades dos distritos de Cheringoma e Muanza. Estão a fazer a exploração sustentável dos recursos florestais e como responsabilidade Social a LevasFlor já fez a produção de carteiras para as escolas comunitárias, portas, tem projeto de apicultura. Foi feita uma igreja para os moradores, uma clinica na empresa onde dão assistência medica e medicamentosa não só aos trabalhadores mas também a comunidade e não cobra se nada (nem pelo medicamento e nem pelas consultas).
Por sua vez a INGC falou do Panorama das Mudanças Climáticas. E falou sobre a exposição do país ao risco de desastres aumentara significativamente ao longo dos próximos anos, como resultado das mudanças climáticas. E que deve se iniciar a incorporação da gestão do risco de desastres nos planos sectoriais de desenvolvimento socioeconómico e nos sistemas de educação. Estamos sujeitos a cheias, ciclones, sismos, epidemias e secas.
E no que tange ao Impacto da Mudanças climáticas, a Dra Ndabanga Cussamo, representante da DPTADER Sofala, apresentou as principais Estratégias provinciais e distritais para apoiar as comunidades a se tornar resilientes e adaptáveis as mudanças climáticas, estratégias que são usadas no governo para adaptação as Mudanças Climáticas:
1. Estratégia Nacional de Adaptação as Mudanças Climáticas (2013-2025);
2. Planos Locais de Adaptação as Mudanças Climáticas (PLA);
3. Planos de Acção Comunitária de Adaptação as Mudanças Climáticas (PACA);
4. Plano Directorio de Adaptação as Mudanças Climáticas;
E ainda sobre a adaptação as Mudanças climáticas, para a Muleide as mudanças climáticas constituem um problema com impactos negativos na sociedade e principalmente na vida das mulheres, pois são elas que que percorrem longas distâncias em busca de lenha.
“Porque elas constituem uma peça fundamental na gestão dos recursos naturais, tem-se feito o trabalho de empoderar e sensibilizar as mulheres para participarem de forma activa na gestão sustentável dos recursos naturais e fazer face as mudanças climáticas.
Compromisso alcançado durante o seminário
Os Serviços Províncias de Floresta e Fauna Bravia dispuseram se para esclarecer todos os casos de não canalização dos prémios aos denunciantes, das multas resultantes apreensão de exploradores ilegais dos recursos florestais e faunísticos.
Portas abertas para mostrar a lista das comunidades que receberam os fundos dos 20% nos últimos 6 meses e esclarecer os casos das comunidades que não estão a receber os 20% resultantes da exploração dos recursos florestais e faunísticas.
Sem comentários:
Enviar um comentário