Os riscos da denúncia da denúncia da depredação florestal em Sofala

Esquemas de corrupção podem estar a ditar que os membros dos comités de fiscalização dos recursos florestais em alguns distritos da Província de Sofala não estejam a beneficiar dos valores a que têm direito, sempre que denunciam furtivos às autoridades.

Esta constatação foi verificada num seminário promovido em Março de 2019 na cidade da Beira, pelo consórcio Livaningo, Adel Sofala, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente,  denominado "Papel dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Local e Relação com Autoridades e Sector Privado".

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Chuvas intensas isolam distritos na província de Sofala

Centenas de casas inundadas, infraestruturas destruídas e alguns distritos isolados é cenário que se vive após mais uma vaga de chuvas intensas, que assola a região centro do país, com destaque para as províncias de Zambézia e Sofala.

Algumas localidades do distrito de Chemba, na província de Sofala, estão isoladas da vila sede devido a intransitabilidade das vias de acesso, provocada pela chuva. Além de cortar as estradas, a chuva está a inundar campos agrícolas o que poderá agravar a situação da fome nos próximos meses.

Comunidades residentes em áreas de exploração de recursos florestais na Gorongosa “burladas” pelas autoridades há mais de uma década

Está em vigor desde 2002 o regulamento que determina que “50% dos valores provenientes das multas por transgressão à legislação florestal e faunística, destina-se aos fiscais de florestas, fauna bravia e aos agentes comunitários, que tiverem participado no levantamento do processo de transgressão respectivo, bem como as comunidades locais ou a qualquer cidadão que tiver denunciado a infracção”.

Em todo o distrito da Gorongosa estão registados oito operadores florestais, dos quais três em regime de concessão e cinco em regime de licença simples. Além dos comités de gestão de recursos naturais de Tambarara e Canda, existem outros cinco, nomeadamente Nhambita, Nhanguo, Kuzo, Tchutchenja e Santugira.

No entanto, desde então, duas comunidades do distrito da Gorongosa, em Sofala, com registo predominante de operações florestais, nomeadamente Tamarara e Canda, revelaram que nunca se beneficiaram do prémio de multas aplicadas sobre a exploração ilegal de recursos florestais, nas respectivas zonas.