A informação foi dada a conhecer durante um encontro realizado no mês de Fevereiro, na cidade de Maputo, onde estiveram reunidas várias organizações da Sociedade Civil, sendo uma delas a Livaningo e representantes do governo. As consultas públicas serão realizadas a nível nacional, num total de dez.
Como metodologias para estas consultas, estão previstas reuniões em cada Província ou consultas dirigidas (Privilegiando fóruns e redes de Organizações da Sociedade Civil, Sector Privado para recolha de informações consertadas para a reunião as consultas públicas).
Por outro lado, as organizações da sociedade civil podem se organizar e reunir de forma independente, em formas de painéis de debates desde que tenham uma agenda clara, sejam no mínimo 10 representantes das organizações.
Para organizações articuladas devem propor uma data e local do debate e a Direção Nacional de Florestas (DINAF) irá deslocar se até o local e fazer a apresentação do draft zero da Anteprojecto da Política de Florestas. A discussão será aberta e o documento final deve ser enviado a DINAF.
De acordo com os responsáveis, para participar destas consultas comunitárias deve-se proceder com o preenchimento de um formulário que está disponível na Internet (Site da DINAF)
Entretanto, todo o processo de consulta comunitária levara em conta os princípios de Equilíbrio, Integridade, Transparência, Compromisso, Equidade de Género.
Farão parte da equipa técnica do Anteprojecto, dois juristas, igual número de técnicos de Florestas e da DINAF, e um membro da comissão de revisão da legislação.
De salientar que a Livaningo faz parte de um consórcio com a ADEL Sofala, Muleide, IPAJ e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente. E ira se com os parceiros e outras organizações da sociedade civil para discutir, analisar o anteprojeto da Política de Florestas e elaborar um documento com comentários consertados e enviar a DINAF.
Como metodologias para estas consultas, estão previstas reuniões em cada Província ou consultas dirigidas (Privilegiando fóruns e redes de Organizações da Sociedade Civil, Sector Privado para recolha de informações consertadas para a reunião as consultas públicas).
Por outro lado, as organizações da sociedade civil podem se organizar e reunir de forma independente, em formas de painéis de debates desde que tenham uma agenda clara, sejam no mínimo 10 representantes das organizações.
Para organizações articuladas devem propor uma data e local do debate e a Direção Nacional de Florestas (DINAF) irá deslocar se até o local e fazer a apresentação do draft zero da Anteprojecto da Política de Florestas. A discussão será aberta e o documento final deve ser enviado a DINAF.
De acordo com os responsáveis, para participar destas consultas comunitárias deve-se proceder com o preenchimento de um formulário que está disponível na Internet (Site da DINAF)
Entretanto, todo o processo de consulta comunitária levara em conta os princípios de Equilíbrio, Integridade, Transparência, Compromisso, Equidade de Género.
Farão parte da equipa técnica do Anteprojecto, dois juristas, igual número de técnicos de Florestas e da DINAF, e um membro da comissão de revisão da legislação.
De salientar que a Livaningo faz parte de um consórcio com a ADEL Sofala, Muleide, IPAJ e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente. E ira se com os parceiros e outras organizações da sociedade civil para discutir, analisar o anteprojeto da Política de Florestas e elaborar um documento com comentários consertados e enviar a DINAF.
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