Livaningo e ADEL Sofala participam do encontro técnico do governo sobre a criação dos CGRN e canalização dos 20% em Magude

 

A Adel e  Livaningo, em representação ao consórcio constituido pela Adel Sofala, Livaningo, IPAG, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, participaram nesta sexta-feira, 11 de Setembro, na reunião técnica sobre processo de indução para Criação e Legalização de Comités de Gestão de Recursos Naturais e Canalização de 20% para as comunidades beneficiárias no distrito da Moamba e Magude, província de Maputo.

No evento, a Adel Sofala partilhou a sua rica experiência em matérias de criação/legalização dos CGRN; Canalização dos 20%; Organização das comunidades e assistência técnica aos CGRN; Monitoria de utilização dos fundos canalizados às comunidades locais e;  foram muito elogiados os Excel Monitoring tool que o consórcio desenvolveu e usa e o sistema de Dropbox para o armazenamento da informação.

Por sua vez, a Livanimngo partilhou o modelo do guião de aplicação de avaliação dos comités de gestão de recursos naturais- usando a abordagem do comité Ideal. Outra ferramenta que despertou a atenção dos participantes pela sua metodologia participativa e de auto avaliação.

Os participantes deliberam que urge a necessidade de aferir a informação sobre os CGRN na base das consultas comunitárias inerentes à exploração dos recursos naturais pelas fazendas do bravio e/ou explorações florestais; Necessidade de comunicação fluída entre todos os intervenientes (ANAC, SPA, DINAF, operadores, Governo do distrito) e; Os Governos Distritais de Moamba representados pelo SDAE e SDPI devem coordenar com a ANAC, DINAF e SPA o processo de recolha de informação sobre os CGRN, tendo como questões prévias: Quais comunidades devem beneficiar-se dos 20%?; Quanto dinheiro existe para canalizar as comunidades temos para canalizar as comunidades (actual e o que ficou nas finanças)? E Quantos CGRN existem? Quantos estão activos   (estão legalizados e têm estatutos publicado no BR; Tem conta bancária e outras informações relevantes).

Para além do consórcio, participaram do encontro o administrador de Magude, Governo distrital, Serviços Provinciais de Ambiente de Maputo, Direcção Nacional de Florestas e Administração Nacional das Áreas de Conservação.