Para o chefe do departamento de Florestas e Plantações Agro Florestais em Sofala, Paz Martinho, os primeiros três meses da implementação do projecto “Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas”, implementado pelo consórcio de Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, constituido pela Adel Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocinio de Assistência Juridica de Sofala e Rede de Jornalistas Amigos de Ambiente, foram marcados pela redução de crimes ambientais.
Paz Martinho sustenta que em 2018, o sector registava
por semana, em média, 20 casos de exploração ilegal dos recursos florestais e
faunisticos em Gorongosa, contra apenas
15 casos, registados no primeiro
semestre desse ano. “A avaliação que o departamento de Florestas e Plantações
Agro Florestais em Sofala faz em termos de impactos de projecto “Governação
Local, Direitos e Mudanças Climáticas é positiva: há um aspecto extremamente
importante que pode-se verificar, que é a junção dos esforços da sociedade
civil, comunidades e autoridades locais para estancar os crimes ambientais. É
uma equipa muito forte, em que a sociedade civil faz a sua intervenção, a
comunidade idem e nós fazemos a nossa fiscalização, os orgãos de comunicação
social também contribuem, então, com essa toda ligação verificou-se a redução
em termos de crimes ambientais”, explicou Martinho que acrescentou que devido a
melhoria na fiscalização, ficou dificil para os
exploradores ilegais irem a floresta fazer corte de madeira e conseguir
transportar sem que o serviço tenha conhecimento na denúncia proveniente da
comunidade. “Achamos que o projecto ajudou bastante. Os indivíduos que
pretendem fazer o corte da madeira de forma ilegal, já fazem com muito receio,
porque o sistema veio pra ficar”.
Apesar dos ganhos alcançados, Martinho admite que
persistem desafios na componente de fiscalização comunitária, “porque mesmo
dentro das comunidades nem todos membros colaboram. Há membros da comunidade
que têm tendência de colaborar com indivíduos que cortam a madeira de forma
ilegal, alegando que não vêem os benefícios da conservação e tudo mais, mas é
um trabalho que estamos a fazer, que pode ser fortalecido com a entrega dos 20%
de taxa de exploração florestal. Há comunidades em que tinham tendências de
colaborar com indivíduos pra fazer corte da madeira de forma ilegal mas quando
começaram a receber os 20% e ver os benefícios, deixaram de fazer essa
colaboração e agora são nossos colaboradores e nessas comunidades deixou de
existir o corte ilegal”, disse tendo acrescentado que os 20% são fundamentais
pra encorajar a comunidade a actuar mais no sector da floresta e não só. “Temos
que fazer com que dentro da comunidade existam actividades de grupos de
interesses, porque não podemos olhar a madeira como fonte de receita. Na
floresta há muita coisa que se pode explorar. Estamos a falar da apicultura por
exemplo, é uma das actividades que pode fortalecer as actividades na comunidade.
Agora temos a venda do capim, a produção de hortículas, ou seja, há várias
actividades que podemos explorar no sentido de encorajar a comunidade a
participar activamente, vendo os benefícios da floresta”.
O administrador do distrito de Gorongosa, Manuel Jamaca,
disse que apesar de melhorias registadas na fiscalização comunitária, constitui
ainda um desafio, o processo de canalização da taxa de 50% das denúncias dos furtivos.
“A população do nosso distrito com ajuda das diversas
faixas da sociedade, está empenhada na protecção do meio ambiente. Se for a
ver, o nosso Parque Nacional de Gorongosa que também ensina as nossas
comunidades para a conservação do meio ambiente, o que é gratificante porque estas
acções visam proteger os nossos recursos naturais e beneficiar a própria
comunidade”.
Por sua vez, os presidentes de alguns comités da
província dizem que graças as capacitações ministradas pelo consórcio de Comité
de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, há cada vez mais membros das
comunidades que dominam a legislação.
“As capacitações ministradas pelo consórcio CGRN de
Sofala visando sensibilizar as comunidades a serem mais proativas na fiscalização
e gestão sustentável dos recursos faunisticos e florestais, estão sendo positivas
uma vez que os crimes ambientais tendem a reduzir”, referiu Isac Araújo,
presidente do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Tambarara, distrito de
Gorongosa.
Para Amade Pita Cadeado, presidente de Comité de
Gestão de Recursos Naturais de Micombeze, distrito de Nhamatanda, as
capacitações da sociedade civil e do Parque Nacional de Gorongosa são
fundamentais para conter a exploração desenfreada dos recursos naturais.
“É com muita satisfação que verificamos que baixou o
número de caça furtiva e das queimadas descontroladas que reduziram em cerca de
50%. No ano passado tivemos muitos casos que contribuiram para a perca de bens,
celeiros, casas, etc. Contudo, este ano não tivemos casos, por isso estamos a
ver que está a melhorar a fiscalização em Matenga”.
Em relação a taxa dos 20%, referente a exploração da
actividade turistica do Parque Nacional de Gorongosa, os comités afirmam que
apesar da crise provocada pela pandemia o valor está a ser canalizado. Dizem
que cada um dos comités recebeu este ano, cheques no valor de 52 mil meticais
da dedução do ano passado.
Graças as formaçõeses as comunidaees sabem que têm
direito aos 20% que já estão sendo usados para a geração de renda.
Refira-se que, devido aos efeitos da Covid-19, mais de
2500 turistas estrangeiros, cancelaram as reservas para o Parque Nacional de
Gorongosa, por isso, o administrador daquela área de conservação, Pedro Muagura,
adverte para momentos difíceis para mais de 75 mil famílias que residem nos
arredores da Zona Tampão.
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