Avaliação dos Comités de Gestão de Recursos Naturais de Gorongosa

No âmbito do Programa “Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas”, que vem sendo implementado nos distritos de Maringue e Gorongosa desde 2017 pelo consórcio constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente e que a sua primeira fase finda em 2019. Ficou decidido, depois de uma profunda reflexão, a continuidade do programa, com uma abordagem mais virada às Mudanças Climáticas e principais estratégias de adaptação nas comunidades. Para além  dos comités de gestão de recursos naturais de Maringue e Gorongosa, serão beneficiados pelo programa outros comités do distrito Gorongosa, Maringue e de Cheringoma.

Como forma de ver em que nível estão os comités de gestão de recursos naturais de Maringue e Gorongosa, após terem sido beneficiados pelo programa nos últimos três anos, foram escolhidos cinco critérios de avaliação: Para cada critério, o programa definiu os requisitos mínimos a serem observados para que um CGRN seja graduado. Para tal, um CGRN deve satisfazer obrigatóriamente os requisitos mínimos referentes ao registo (Registo junto às autoridades distritais e/ou provinciais; ou publicação dos estatutos no BR) e abertura de conta bancária. Em termos gerais,  para ser graduado, um CGRN deve satisfazer pelo menos metade (50%) dos requisitos mínimos estabelecidos. Nos casos em que um CGRN não satisfaz a totalidade dos requisitos mínimos, um plano de seguimento com prazos definidos para a sua conclusão deverá ser acordado entre o programa e o respectivo CGRN.

Os cinco (5) critérios são;

1. Registo dos comités;

2. Governação e Democracia Interna;

3. Relação com a comunidade;

4. Exploração e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais; e

5. Relação com Líderes Locais e Governo Local.

Numa fase inicial, a avaliação foi feita no distrito de Gorongosa, nos comitês de Tambarara, Nhanguo, Canda e Nhambita. De um modo geral, os comitês têm alguns desafios no que tange a legalização dos mesmos e publicação dos seus estatutos no Boletim da República e consequentemente, não estão a receber os 20% que resulta da exploração florestal e faunística, mas já são reconhecidos ao nível do distrito como um grupo com capacidade para representar a comunidade.

Exceptuando os desafios de legalização dos comités, todos têm os requisitos determinados como essenciais para poderem “graduar” e eleitos como “ comitê ideal” e com capacidades de capacitarem, transmitirem suas experiencias e conhecimentos para os novos comitês de gestão de recursos naturais que serão integrados na nova fase do programa a partir de 2020. Tem uma boa governação interna e boa relação com a comunidade, líderes e governo locais têm feito actividades em colaboração com a comunidade visando a preservação dos recursos naturais e têm disseminado o conhecimento nas comunidades sobre a importância do ambiente e das florestas para reduzir o impacto das Mudanças Climáticas, que tem sido um grande desafio para as comunidades, principalmente, depois de terem sido assoladas pelo ciclone IDAI onde perderam quase tudo, residências, machambas e infraestruturas de utilidade pública.

Ainda este ano, será feita a avaliação nos restantes comitês de gestão de recursos naturais de Maringue e nos novos comitês de gestão de recursos naturais a serem integrados na nova fase do programa.