Programas de sensibilização para a redução de desmatamento surtem efeitos positivos na comunidade de Nhanchir

Domingos Fongo, membro do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir

Tem 61 anos de idade, mas diz que somente este ano teve a noção dos efeitos das mudanças climáticas na vida das comunidades, devido ao trabalho do programa Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente que tem sensiblizado as comunidades de Nhanchir, distrito de Marínguè, a reduzir o desmantamento e a apostar no reflorestamento.

Dolca sente-se feliz por contribuir na geração de renda da sua família

  Dolca Ferrão, membro Comité de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir, distrito de Marínguè

Dolca Ferrão é mãe de cinco filhos e dependia inteiramente da agricultura para cuidar da sua família. Nos anos em que a produção era baixa, a vida era bastante difícil. Actualmente aposta na venda de fogões melhorados, contribuindo na geração de renda para a sua família.

 

Capacitados comunicadores das rádios comunitárias em matéria de gestão do recursos naturais em Sofala

 

A Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente em nome do consórcio constituído pela ADEL-Sofala, Livaningo, Muleide, IPAJ e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente no âmbito do programa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, promoveu na semana passada, uma formação dos jornalistas das rádios comunitárias em matéria de gestão do recursos naturais, no distrito de Gorongosa.

Comunidade de Nhanchir aposta na produção em zonas altas

                                                             Feliciano Mainato, presidente do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir 

Meu nome é Feliciano Mainato, com 47 anos de idade, nasci e vivo na comunidade de Nhanchir. Sou membro e presidente de Comité de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir desde a sua criação.

Mulheres em Marínguè apostam na produção e uso dos fogões poupa lenha

 

Chamo-me Severia Janasse, 70 anos de idade, natural da comunidade de Macoco e membro do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Macoco desde a sua criação.

Comité de Njalane já plantou mangal em uma área calculada em 672 hectares e orgulha-se como campeão dessa actividade em Moçambique

 

        Comité de Njalane já plantou mangal em uma área calculada em 672 hectares e orgulha-se como campeão dessa actividade em Moçambique

Afonso Santos é o presidente do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Njalane, posto administrativo de Nhangau, distrito da Beira. Entrevistamo-lo em Njalane, na área onde está a ser desenvolvido o projecto de plantio de mangal.

Lembra que as actividades de plantio de mangal em Njalane, remontam desde 1996. Njalane é a área costeira da província de Sofala que teve maior destruição de mangal, em consequência da acção humana. O mangal tem sido cortado para produção de carvão. O municipio da Beira recebeu muitas pessoas que se deslocaram dos distritos próximos à procura de melhores oportunidades de vida e muitas delas não têm domínio de outras actividades, para além do “aproveitamento” dos recursos naturais, como por exemplo, para produzir carvão, sem noção do impacto ambiental negativo que estão a causar.

“Desde 1996, quando iniciamos as actividades, já conseguimos plantar mangal numa área de 672 hectares, e as actividades prosseguem naturalmente. Podemos até dizer com orgulho que somos campeões de repovoamento de mangal em Moçambique. Em média, cada hectare recebe 10 mil plantas”, disse Afonso Santos.

Segundo Afonso os membros do comité sentem-se gratificados pelo trabalho que estão a realizar em prol do meio ambiente. “O resultado é bastante positivo. Conforme pode observar, as plantas estão a crescer com muita intensidade, a responder a dinâmica do nosso trabalho.”

                             Afonso Santos, Comité de Gestão de Recursos Naturais de Njalane

A reposição do mangal permite que a comunidade local recorra a área para a captura, por exemplo, de caranguejos e tedue. O mangal funciona como viveiro de algumas espécies marinhas como crustáceos. Paralelamente,  o comité tem vendido mudas de mangal para repovoar outras zonas devastadas, gerando alguma renda para o comité.

Contudo, Afonso Santos lamentou a falta de equipamento de trabalho como botas e a falta de condições de sustentabilidade do próprio comité. Referiu que a principal fonte de obtenção de receitas tem sido a venda de sementes e mudas de mangal, mas não tem sido um negócio que corre constantemente. “As pessoas vem comprar de vez enquanto. Então, precisamos de algo que alimente o comité, como por exemplo, um barco de pesca. Como nós vivemos na base da pesca, um barco de pesca com seus equipamentos ajudaria imenso a suprir as necessidades do próprio comité”.

No distrito de Marínguè: Comunidades sensibilizadas para a redução e controle de queimadas descontroladas

 

                                 Felisberto Bacicolo - membro do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Macoco

Chamo-me Felisberto Bacicolo, natural da comunidade de Macoco e membro do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Macoco há 5 anos. Tenho 54 anos de idade e a minha base de subsistência é a agricultura que me ajuda a sustentar um agregado composto por 22 membros.

Consórcio do programa CGRN de Sofala promove uso de fogões melhorados e lâmpadas solares em Cheringoma

O consórcio constituído pela ADEL-Sofala, Livaningo, Muleide, IPAJ e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, no âmbito do programa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala promoveu esta semana, no distrito de Cheringoma, em Sofala, um treinamento dos membros do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Cheringoma, em matérias de produção, manutenção, uso e venda de fogões poupa lenha móvel e uso, manutenção e venda de lanternas solares.

Prevalece necessidade de maior divulgação dos direitos dos denunciantes da exploração ilegal dos recursos florestais e faunísticos em Sofala

 

 

Beira (O Autarca) – Os participantes da Mesa Redonda realizada na cidade da Beira no quadro da nova fase do programa “Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala”, que debateu os desafios existentes no processo da canalização da taxa de 50% resultante das denúncias de exploração ilegal dos recursos faunísticos e florestais e as lacunas da Legislação que regula la esse direito aos denunciantes, foram unânimes quanto a necessidade urgente de maior divulgação dos direitos dos denunciantes, um posicionamento que decorre do reconhecimento da fraca divulgação da Legislação nas comunidades.

Uso da abordagem de assinatura de Memorandos de Entendimento com os Comitês torna-os mais responsáveis na gestão dos recursos naturais nas comunidades

 

 

Os Comités de Gestão de Recursos Naturais (CGRN) são legalmente reconhecidos como Associações “segundo a lei das Associações de Moçambique” e são constituídos por um grupo destacado da comunidade e com poderes de tomar decisões em nome da comunidade, reconhecido localmente e legalizado.

Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala contribui para a redução de crimes ambientais em Gorongosa

 

As Autoridades florestais da província de Sofala reconheceram recentemente, a contribuição dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais do distrito de Gorongosa no reforço da fiscalização dos operadores ilegais e a consequente redução de crimes ambientais.

Livaningo e ADEL Sofala participam do encontro técnico do governo sobre a criação dos CGRN e canalização dos 20% em Magude

 

A Adel e  Livaningo, em representação ao consórcio constituido pela Adel Sofala, Livaningo, IPAG, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, participaram nesta sexta-feira, 11 de Setembro, na reunião técnica sobre processo de indução para Criação e Legalização de Comités de Gestão de Recursos Naturais e Canalização de 20% para as comunidades beneficiárias no distrito da Moamba e Magude, província de Maputo.

No evento, a Adel Sofala partilhou a sua rica experiência em matérias de criação/legalização dos CGRN; Canalização dos 20%; Organização das comunidades e assistência técnica aos CGRN; Monitoria de utilização dos fundos canalizados às comunidades locais e;  foram muito elogiados os Excel Monitoring tool que o consórcio desenvolveu e usa e o sistema de Dropbox para o armazenamento da informação.

Por sua vez, a Livanimngo partilhou o modelo do guião de aplicação de avaliação dos comités de gestão de recursos naturais- usando a abordagem do comité Ideal. Outra ferramenta que despertou a atenção dos participantes pela sua metodologia participativa e de auto avaliação.

Os participantes deliberam que urge a necessidade de aferir a informação sobre os CGRN na base das consultas comunitárias inerentes à exploração dos recursos naturais pelas fazendas do bravio e/ou explorações florestais; Necessidade de comunicação fluída entre todos os intervenientes (ANAC, SPA, DINAF, operadores, Governo do distrito) e; Os Governos Distritais de Moamba representados pelo SDAE e SDPI devem coordenar com a ANAC, DINAF e SPA o processo de recolha de informação sobre os CGRN, tendo como questões prévias: Quais comunidades devem beneficiar-se dos 20%?; Quanto dinheiro existe para canalizar as comunidades temos para canalizar as comunidades (actual e o que ficou nas finanças)? E Quantos CGRN existem? Quantos estão activos   (estão legalizados e têm estatutos publicado no BR; Tem conta bancária e outras informações relevantes).

Para além do consórcio, participaram do encontro o administrador de Magude, Governo distrital, Serviços Provinciais de Ambiente de Maputo, Direcção Nacional de Florestas e Administração Nacional das Áreas de Conservação.

 

 

GUIÃO DE APLICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO ORGANIZACIONAL DOS COMITÉS DE GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS

O consórcio constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica, Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente (Sofala) e Sustainable Energy, implementou o programa denominado “Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala – Governação, Direitos e Mudanças Climáticas”.

No âmbito do programa acima mencionado, o consórcio desenhou um guião de aplicação para avaliação dos CGRN que é um documento de orientação que guia os membros das comunidades na gestão sustentável de recursos naturais de modo a garantir o desenvolvimento económico e social das comunidades locais enquanto se promova a continuidade de funcionamento dos sistemas ecológicos.

Este guião pode ser utilizado em 3 momentos distintos do seu desenvolvimento:

i) Avaliação inicial (baseline):

ii) Avaliação intermédia:

iii) Avaliação final

Para mais detalhes, encontre em anexo o guião de aplicação para avaliação dos comitês de gestão de recursos naturais. Encontre aqui:

Membros do CGRN de Cheringoma treinados em matérias de desenvolvimento organizacional

Tiveram inicio esta terça-feira (04 de Agosto), os primeiros treinamentos com a duraçãode três dias, dos membros dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais do distrito de Cheringoma, em matérias de desenvolvimento organizacional, legislação de florestas, fauna bravia, terras, meio ambiente e genéro, através da equipa do laboratório constituído pela Adel, Muleide e o Ipaj.

A Livaningo, no âmbito do programa “CGRN de Sofala” realiza um mapeamento dos programas e acções que estão a ser implementadas para criação de resiliência nas comunidades

Em nome do consórcio que luta para apoiar as comunidades a tornarem-se capazes de dar uma volta por cima após uma catástrofe/desastre natural, uma equipa da Livaningo esteve entre os dias 07 a 14 de Junho nos distritos de Marínguè e Gorongosa, visando conhecer os projectos implementados por outros actores nos distritos onde o consórcio está a implementar o programa “ Comitês de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: como forma de colher experiências e casos de sucesso.

A pesquisa tinha como objectivo fazer o rastreio das acções concretas/programas de mitigação, adaptação e resiliência das comunidades face às Mudanças Climáticas, implementadas pelas organizações da sociedade civil nos distritos de Marínguè e Gorongosa.

COVID-19 concorre para o aumento de caçadores furtivos

Neste período de isolamento social regista-se um recrudescimento de caçadores furtivos com enfoque para a zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa e em algumas regiões do distrito de Marínguè.

Dados colhidos pelo administrador do Parque Nacional de Gorongosa, Pedro Muagura, apontam para cerca de 20 infracções por semana. Neste contexto, o dirigente pede maior envolvimento das comunidades na denúncia e reforço da fiscalização comunitária.

Zona tampão do PNG vai ter mais fiscais contra os furtivos

Mais de 500 membros dos comités de gestão dos recursos naturais do distrito de Cheringoma, em Sofala, serão treinados para reforçar a fiscalização da zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa.

O treinamento faz parte do projecto de Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, levado a cabo pelas organizações não governamentais Adel Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente.

Sofala: Camião apreendido com madeira sem documentação em Marínguè

Um camião carregado de madeira ilegal foi apreendido esta terça- feira, no distrito de Maríngue, em Sofala.

A viatura foi interceptada no posto de fiscalização de Nhamapadza, com vinte e três metros cúbicos de madeira em toro, sem documentação.

Apreendidos seis camiões com madeira ilegal em Sofala

Mais uma enorme quantidade de madeira de três espécies, nomeadamente chacate preto, Sândalo e Monzo, transportada em 13 camiões, sendo 11 proveniente da província de Manica, um da província da Zambézia e o outro do interior da província de Sofala, foi apreendida nos últimos três dias no posto policial da balança, no distrito de Dondo em Sofala.

A apreensão da madeira prende-se com o facto de ter sido constatadas diversas irregularidade, sendo a destacar quatro, “nomeadamente a corte de madeira com dimensões inferiores as estabelecidas pela lei, madeira sem sigla, contraste entre o volume da madeira declaradas nas guias e a existente nos camiões e apresentação de especificações não correspondente ao produto transportado”, explicou José Ncuinda, do sector de florestas e fauna Bravia em Sofala.

O produto em referência deveria ser vendida aos compradores e processadores de Madeira na cidade da Beira, mas pelas transgressões, os proprietários deverão pagar primeiro uma multa estimada em um milhão de meticais.

Refira-se que há cerca de três semanas foram apreendidas no distrito de Dondo em Sofala, 50 contentores contendo madeira que foram empacotados sem a presença das autoridades, o que contrasta com a lei e a mesma estava prestes a ser exportada para China.

Fonte: http://opais.sapo.mz/apreendidos-seis-camioes-com-madeira-ilegal-em-sofala

Assinado memorando para a implementação do projecto "Governação, Direitos e Mudanças Climáticas" em Cheringoma

Sob fortes medidas preventivas contra a pandemia do novo coronavirus, o Comité de Gestão dos Recursos Naturais do distrito de Cheringosa e o consórcio que integra Adel Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica  e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente de Sofala, assinaram esta quarta-feira, 03 de Junho, um memorando de entendimento para a materialização do projecto "Governação, Direitos e Mudanças Climáticas".

O acordo do programa com a duração de dois (2) anos visa permitir que os sete (7) comités, nomeadamente Chidanga, Tsotsi, Nhambaua, Katemo, Maciamboza, Guma e Nhansole, fortaleçam a fiscalização comunitária através de acções de gestão participativa dos recursos faunísticos e florestais.

Consórcio avalia potencial e necessidades do CGRN de Marínguè

No âmbito da implementação da nova fase do programa Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala. Em nome do consórcio, constituido pelas seguintes organizações: Livaningo, Adel Sofala, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente e, observando todas as medidas de prevenção face a pandemia mundial que arrasa tudo e todos, a Covid-19, a Adel-Sofala esteve na última semana de Abril, nos CGRN de Marínguè a fazer a avaliação dos comités que serão abrangidas pelo projecto, visando identificar as suas capacidades e  necessidades  para a elaboração de memorandos de entendimentos a serem assinados entre os comités e o consórcio.

 O consórcio tem encetado algumas acções para a mitigação e adaptação das comunidades face aos impactos das mudanças climáticas. Por exemplo, desenvolvem acções que visam minimizar o impacto das Mudanças Climáticas, como impulsionar o acesso de energias limpas e apoio das camadas mais vulneráveis na questão das mudanças climáticas. Outras iniciativas incluem a promoção de fogões melhorados que poupam a lenha (fogões poupa-lenha) e poupam carvão vegetal. Os fogões poupa-lenha garantem 40% de eficienciência em relação aos fogões convencionais. Para além disso, o consórcio promove uso de sistemas solares e métodos de agricultura de conservação através da promoção de sementes nativas e de técnicas agroecológicas. Os painéis solares caseiros são uma solução viável para a problemática de falta de energia em famílias de baixa renda e em regiões sem acesso à rede nacional de energia. Essas acções reduzem a pressão à florestas naturais e monitora acções públicas sobre as mudanças climáticas e energia renováveis.

O consórcio monitora igualmente, as estratégias, programas e planos que o governo tem para tornar as comunidades mais resilientes às mudanças climáticas em Sofala e disseminação de projectos que tenham tido sucesso para inspirar outros distritos e outras províncias a seguirem o mesmo exemplo em prool da comunidade.

Livaningo lança estudo sobre Refugiados Climáticos em Moçambique

Foi lançado esta terça-feira (31 de Março), em Maputo, um estudo denominado “Refugiados Climáticos: Impactos das Mudanças Climáticas nas zonas costeiras de Moçambique”, no âmbito de um projecto com o mesmo nome, que está sendo implementado pela Livaningo, em parceria com a Counterpart International (CPI).

A pesquisa visava apresentar evidências sobre existência de refugiados climáticos como consequência das mudanças climáticas; entender o efeito dos eventos extremos tais como ciclones, cheias seca, etc, sobre a população e; fazer uma análise situacional de uma inclusão nos principais documentos de referência a nível nacional por forma a trazer recomendações claras sobre a inclusão, reconhecimento e protecção dos migrantes climáticos em Moçambique.

O trabalho foi desenvolvido nas províncias costeiras de Cabo Delgado (na Cidade municipal de Pemba), Nampula (Município da Ilha de Moçambique e Nacala), Zambézia (Quelimane) e Inhambane (Cidade de Inhambane e Município de Vilankulo). Os municípios foram propostos pela Livaningo em coordenação com a CPI. O objectivo da pesquisa era trabalhar com as autarquias costeiras tendo em conta que a CPI tem estado a financiar estudos nas zonas costeiras.

O estudo constatou que as mudanças climáticas são uma realidade em Moçambique. Os últimos eventos climáticos, nomeadamente ciclone Eline, Flavio, Idai e Kenneth trouxeram inúmeros impactos socioeconómicos às populações urbanas e rurais. Como evidência, o ciclone IDAI afectou 1.85 milhões de pessoas, tendo deslocado 146 mil pessoas e destruído 239 mil casas. Outrossim, destruiu cerca de 1 milhão de hectares e infraestruturas avaliadas em 1 bilhão de dólares norte americanos. O ciclone Kenneth afectou 250 mil pessoas, tendo deslocado 24.036 pessoas e 44,9 mil casas destruídas. A ocorrência desses eventos em Moçambique suscita intervenções urgentes em relação migrações humanas em larga-escala devido a escassez de recurso e meios de subsistência e aumento de eventos extremo e intensificação da competição enter e intra-comunitária para aquisição de alimentos, água e outros recursos ou meios de subsistência particularmente nas zonas afectadas.

Os pesquisadores recomendam ao governo para levar à cabo acções que permitam a melhor protecção do migrante ambiental tais como: infraestruturas preparadas para receber os possíveis migrantes, garantir a alimentação e acomodação dos refugiados ambientais; inclusão de todos os segmentos da sociedade na elaboração dos instrumentos normativos e na sua implementação e; criação de uma equipa multidisciplinar de trabalho que esteja altamante treinada para lidar com pessoas afectadas pelas mudanças climáticas.

“A pesquisa documental constituiu a principal técnica de recolha de dados na realização deste trabalho. Consistiu na recolha, análise e interpretação de relatórios, orçamentos e demais documentos, na sua maioria legislação publicada pelo governo moçambicano sobre questões ambientais. A pesquisa documental permitiu constatar que relativamente a legislação e demais instrumentos legais, o país avançou bastante na institucionalização de medidas tendentes à preservação do ambiente. Para a obtenção de dados, realizamos em todas as cidades municipais visitas aos locais previamente estabelecidos pela Livaningo, entrevistas semiestruturadas  aos responsáveis locais do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Conselho Municipal das Cidades e Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural e população afectada pelos eventos climáticos. Em alguns locais (Pemba, Nacala e Quelimane) também realizamos entrevistas com os secretários dos bairros afectados pelos eventos climáticos e as respectivas famílias afectadas. Em Nacala Porto também interagimos com população reassentada”, explicou um dos pesquisadores.

Nos últimos 20 anos, mais de 8 milhões de moçambicanos foram afectados por desastres naturais causados por fenómenos naturais, retrocedendo significativamente o desenvolvimento económico do país (INGC, 2017). Em Fevereiro do ano 2000 o país foi assolado por cheias de grandes proporções afectando 4,5 milhões de pessoas em três meses de inundação e dizimando outras 800. No mesmo mês o ciclone Eline devastou a costa moçambicana causando destruição com ventos até 260 Km/h (Patt and Schoter, 2008). Nos anos de 2001, 2007 e 2008 chuvas torrenciais causaram cheias ao longo da bacia do Rio Zambeze no centro de Moçambique. As cheias de 2007 foram seguidas do ciclone Flávio aumentando o número de desalojados em cerca de 100.000 pessoas (Stal, 2011). As maiores secas ocorreram nos anos de 1980, 1983, 1985 e 1992, e em consequência disso mais de 100.000 pessoas morreram e 17 milhões foram afectadas (Word Bank, 2011). Entre os anos de 2015 e 2017 Moçambique foi afectado pela seca que obrigou o país a procurar assistência humanitária. Durante o mesmo período, as estatísticas revelam que mais de 2.2 milhões de moçambicanos foram afectados pela seca (Mate, 2017; 2016).

As cidades costeiras moçambicanas são caracterizadas por um elevado número de população que maioritariamente se dedica à actividades económicas como a pesca e agricultura. Estas populações são também ciclicamente afectadas por eventos climáticos e, por isso, ficam sujeitas às mudanças das áreas consideradas vulneráveis para as consideradas seguras ou menos vulneráveis. Com este estudo pretendia-se captar a sensibilidade da população em relação à necessidade de mudança, isto é, pautar por fixar residências em áreas seguras.

Os pesquisadores referem que refugiados ambientais incluem pessoas que não têm controlo sobre sua relocalização. Os emigrantes ambientais são obrigados a se deslocarem, mas têm maior controlo sobre a decisão de migrar. Finalmente, os migrantes voluntários detêm controlo sobre todo processo de migração.

“Esta clarificação dos conceitos é particularmente importante porque se configura num primeiro exercício com vista a inclusão dos desafios migratórios na definição das políticas e estratégias ambientais do país. Dados os efeitos acentuados dos eventos climáticos sobre os fluxos migratórios do país, urge uma política estratégica sobre como lidar com a problemática das migrações ambientais. Tendo em conta a discussão acima feita, julgamos que o termo migrante ambiental é o mais apropriado à situação de Moçambique. A utilização da expressão ‘migrante ambiental’ (ou deslocado ambiental) tem o potencial de atingir a todas as pessoas incluindo-se os próprios “refugiados climáticos” (Blank, 2015).”

O estudo aponta que há muitas razões que ditam os deslocamentos internos, desde as políticas até às que têm a ver com os desastres naturais. No que tange aos desastres naturais os dados mostram que nos últimos 10 anos o número de deslocados internos sempre variou tendo atingindo o seu pico em 2017 com 186.000 pessoas deslocadas internamente. Os motivos desses deslocamentos internos variam desde a seca, os ciclones e as inundações.

Consórcio CGRN de Sofala reuniu com Sociedade Civil e Governo para reflectir sobre a Implementação de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Visando tornar a Agenda 2030 uma realidade, o consórcio constituído por Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e Rede De Jornalistas Amigos do Ambiente (RAJAA), promoveu no passado dia 16 de Março, na cidade da Beira, capital da província de Sofala, um “workshop” de Acompanhamento da Implementação de Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O principal objectivo do “workshop” era de conhecer a pertinência de como cada organização está a contribuir para o alcance dos mesmos; assegurar que todos os participantes tenham conhecimento dos ODS; reflectir sobre as acções que cada organização está a contribuir para o alcance das ODS e criar ou construir um guião para as organizações incluírem os ODS nos seus relatórios institucionais.

O evento que contou com a participação de representantes da sociedade civil e Função Pública, visava igualmente, motivar as organizações e instituições a incorporarem a implementação dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável nos trabalhos e reportar nos respectivos relatórios institucionais.

Governo aprova Politica de Florestas

A política de Florestas foi aprovada na Sessão do Conselho de Ministros no dia 10 de Março de 2020.

De referir que a mesma foi levada às consultas públicas no mês de Fevereiro de 2019 e vários actores reuniram se e construíram os seus comentários.

Abaixo o documento aprovado sobre a Politica de Florestas:

https://drive.google.com/open?id=1KzjhWX1LC-KloHlD6-QvK4S1M0iJ9lfE

Consórcio Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala elabora guião de gestão de recursos naturais

Moçambique terá toda a informação florestal digitalizada até 2021

Moçambique terá, até ao próximo ano 2021,  toda a informação florestal digitalizada, através do Sistema de Informação Florestal  (SIF), desenvolvido pelo Governo com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura  (FAO) e financiado pelo Banco Mundial.

A informação foi tornada pública, semana finda, em Maputo, pelo Director Nacional de Florestas, Xavier Sakambuera Sailors, durante a Reunião Técnica de Florestas. Durante a sua intervenção, Xavier Sailors disse que o SIF tem, por objectivo, revolucionar o tratamento de expedientes do sector da floresta, passando-os de processos analógicos para digitais e facilitando o controlo das áreas florestais.

Organizações da Sociedade Civil exigem do Governo acções enérgicas para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas

A Plataforma Nacional das Organizações da Sociedade Civil para Mudanças Climáticas (PNOSCMC), constituída por organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, das quais a Livaningo, realizou nos dias 12 e 13 do mês em curso, o seu “III Workshop Nacional sobre Mudanças Climáticas: Reflexão Pós-COP25"’, visando promover  um espaço em que os diferentes actores pudessem discutir e refletir aspectos sensíveis ligados às mudanças climáticas, (causas, impactos e propostas de soluções), um fenómeno que ameaça a humanidade e o planeta, bem como o desenvolvimento sustentável de vários países em via de desenvolvimento, incluindo Moçambique.  

O evento surge na necessidade de encontrar soluções para uma problemática que tem sido responsável pela ocorrência de eventos climáticos extremos com maior frequência e intensidade tais como as secas, chuvas intensas e destrutivas, ciclones, inundações, subida do nível das águas do mar, dentre outros.

Chuvas intensas isolam distritos na província de Sofala

Chove intensamente em seis distritos da Província de Sofala, nomeadamente Búzi, Nhamatanda, Cheringoma, Gorongosa, Caia e Marínguè. No distrito de Búzi, por exemplo, as cheias mataram duas pessoas no fim-de-semana e cinco pessoas estão desaparecidas. De acordo com a secretária de Estado da província de Sofala, Stela Zeca, 71 mil pessoas foram afectadas pelas inundações que se registam nos locais acima citados. A situação é dramática e preocupa a Livaningo que tem feito um trabalho que visa mitigar o impacto das mudanças climáticas em algumas comunidades que estão a braços com as inundações.

Novo ciclo de governação: “É preciso combater a corrupção e não permitir que os decisores sejam árbitros e jogadores”, advertem ambientalistas

“Por sua vez, Olinda Cuna, Coordenadora de programas na área de recursos florestais na Livaningo, considera que os grandes desafios do sector florestal no quinquénio que ora inicia passam por melhorar na fiscalização e nos métodos de compensação às comunidades residentes nas zonas de exploração florestal, porque as mesmas já estão a ficar frustradas já que maior parte delas ainda não se beneficiou dos proventos oriundos da exploração dos recursos florestais”.

Veja o artigo na integra no link abaixo:

https://www.cartamz.com/index.php/sociedade/item/4415-novo-ciclo-de-governacao-e-preciso-combater-a-corrupcao-e-nao-permitir-que-os-decisores-sejam-arbitros-e-jogadores-advertem-ambientalistas

Os riscos da denúncia da denúncia da depredação florestal em Sofala

Esquemas de corrupção podem estar a ditar que os membros dos comités de fiscalização dos recursos florestais em alguns distritos da Província de Sofala não estejam a beneficiar dos valores a que têm direito, sempre que denunciam furtivos às autoridades.

Esta constatação foi verificada num seminário promovido em Março de 2019 na cidade da Beira, pelo consórcio Livaningo, Adel Sofala, Muleide, Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente,  denominado "Papel dos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, Desenvolvimento Local e Relação com Autoridades e Sector Privado".

https://www.cartamz.com/index.php/politica/item/4235-os-riscos-da-denuncia-da-depredacao-florestal-em-sofala

Chuvas intensas isolam distritos na província de Sofala

Centenas de casas inundadas, infraestruturas destruídas e alguns distritos isolados é cenário que se vive após mais uma vaga de chuvas intensas, que assola a região centro do país, com destaque para as províncias de Zambézia e Sofala.

Algumas localidades do distrito de Chemba, na província de Sofala, estão isoladas da vila sede devido a intransitabilidade das vias de acesso, provocada pela chuva. Além de cortar as estradas, a chuva está a inundar campos agrícolas o que poderá agravar a situação da fome nos próximos meses.

Comunidades residentes em áreas de exploração de recursos florestais na Gorongosa “burladas” pelas autoridades há mais de uma década

Está em vigor desde 2002 o regulamento que determina que “50% dos valores provenientes das multas por transgressão à legislação florestal e faunística, destina-se aos fiscais de florestas, fauna bravia e aos agentes comunitários, que tiverem participado no levantamento do processo de transgressão respectivo, bem como as comunidades locais ou a qualquer cidadão que tiver denunciado a infracção”.

Em todo o distrito da Gorongosa estão registados oito operadores florestais, dos quais três em regime de concessão e cinco em regime de licença simples. Além dos comités de gestão de recursos naturais de Tambarara e Canda, existem outros cinco, nomeadamente Nhambita, Nhanguo, Kuzo, Tchutchenja e Santugira.

No entanto, desde então, duas comunidades do distrito da Gorongosa, em Sofala, com registo predominante de operações florestais, nomeadamente Tamarara e Canda, revelaram que nunca se beneficiaram do prémio de multas aplicadas sobre a exploração ilegal de recursos florestais, nas respectivas zonas.