Prevalece necessidade de maior divulgação dos direitos dos denunciantes da exploração ilegal dos recursos florestais e faunísticos em Sofala

 

 

Beira (O Autarca) – Os participantes da Mesa Redonda realizada na cidade da Beira no quadro da nova fase do programa “Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala”, que debateu os desafios existentes no processo da canalização da taxa de 50% resultante das denúncias de exploração ilegal dos recursos faunísticos e florestais e as lacunas da Legislação que regula la esse direito aos denunciantes, foram unânimes quanto a necessidade urgente de maior divulgação dos direitos dos denunciantes, um posicionamento que decorre do reconhecimento da fraca divulgação da Legislação nas comunidades.

A nova fase do programa “Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala” está a ser implementado pelo consórcio constituído pela ADEL-Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, cujo foco é promover uma exploração sustentável e respionsável dos recursos faunísticos e florestais, sem prejuízo às comunidades locais.

Uma pesquisa recente realizada pelo consórcio ADEL-Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente apurou a existência de muitos casos mal parados relacionados com a aplicação da Legislação que regula o direito aos denunciantes de beneficiar de 50% de taxas de multas aplicadas aos respectivos infractores.

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