Capacitados Líderes comunitários em matérias de legislação na província de Sofala

Com vista a contribuir para desenvolvimento local, através da exploração sustentável dos recursos naturais disponíveis nas comunidades rurais, e no âmbito do Programa: Comités de Gestão de Recursos Naturais – Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, a articulação das organizações da sociedade civil constituída por Livaningo, ADEL Sofala, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente capacitaram no distrito de Maringue,  cerca de 20 líderes religiosos de dez Comitês de Gestão de Recursos Naturais, em matérias de legislação Ambiental.

O programa “Comités de Gestão dos Recursos naturais de Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas” realizou recentemente um estudo de impacto sobre a criação dos comités

A Livaningo, ADEL Sofala, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente realizaram no mês de Novembro último, nos distritos de Maringue e Gorongosa, em Sofala, um Estudo de Impacto sobre a criação dos Comités de Gestão de Recursos Naturais, no âmbito do Programa Comités de Gestão de Recursos Naturais; Governação Direitos e Mudanças Climáticas.

O estudo tem objectivos de fazer o rastreio das principais mudanças ou impactos resultantes da implementação do programa após um ano e meio, e identificar algumas fraquezas dentro dos comités que vão permitir ao Consorcio traçar algumas estratégias de advocacia a nível local, Distrital e Nacional.

Livaningo promove discussão sobre Dinâmica do Género na Gestão dos Recursos Naturais

"Dinâmicas do Género na Gestão dos Recursos Naturais" foi o tema da mesa redonda organizada pela Livaningo no dia 02 de Novembro de 2018, em Maputo a qual reflectiu sobre a inclusão da mulher na gestão de recursos naturais em Moçambique. A mesma contou com a presença de várias organizações da sociedade civil e mulheres rurais.

O debate surge no âmbito da implementação do Programa Comités de Gestão dos recursos Naturais: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas, um programa implementado pelo consórcio constituído por quatro organizações da sociedade civil e um do governo, nomeadamente Livaningo, Adel Sofala, a Muleide, e Rede de jornalistas Amigos do Ambiente, (RAJAA) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.

Consórcio de Recursos Naturais de Sofala e Governo realizam encontro de convivência harmoniosa nas comunidades da Zona Tampão do Parque Nacional da Gorongosa

O evento decorreu na sala de Conferências do Complexo Novo Mundo, na Sede do Distrito de Gorongosa no mês corrente, e contou com a participação de cerca de quarenta e seis pessoas, dentre elas representantes do Governo provincial e Distrital, representantes do Parque Nacional de Gorongosa, representantes do Consorcio de Gestão de Recursos Naturais de Sofala e a comunidade em geral.

Este encontro surge da necessidade de identificar e melhorar a convivência entre as comunidades locais localizadas no interior e na Zona Tampão do Parque Nacional de Gorongosa e os operadores do Parque Nacional da Gorongosa.

Comités de gestão de Recursos naturais beneficiam-se de recapitulação de matérias aprendidas em 2017

Os comités do distrito de Maríngue em Sofala nas localidades de Wanchite, Senga-senga Phango e Tucuta beneficiaram-se de um treinamento de Refresment sobre as ferramentas e pacotes de legislação diversa.

Das diversas ferramentas legislativas ensinadas pela Adel Sofala, destacam-se a Lei terra, Florestas e Fauna Bravia e seu Regulamento;

Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Administrador de Maringue defende envolvimento da comunidade no processo fiscalização

Falando na abertura oficial da reunião de mesa redonda “Governação direita e Mudanças climáticas “que teve lugar no distrito de Maringue, província de Sofala, no dia 04 de Julho do corrente ano, organizada pelo Consorcio de Gestão de Recursos Naturais, o Admistrador do distrito, Francisco Garife disse que grande parte dos recursos florestais em Maringue é explorados de forma ilegal, e isto acarreta consequências negativas” a nossa realidade neste distrito mostra-nos que grande parte dos nossos recursos estão sendo explorados de uma forma ilegal pelos furtivos de todo o calibre, o governo está preocupado com este cenário mais enfrenta dificuldades imensas para travar esta situação devido a fraca fiscalização. E consideramos uma perda enorme”.

Moçambique vai assinar acordos com China para controlar exportação ilegal de madeira

Este acordo vai fazer com que Moçambique tenha conhecimento, em tempo útil, de toda a madeira nacional que entra no território daquele país asiático.

História de Sucesso sobre Reflorestamento

Esta é uma história que retrata a mudança da vida de um membro da comunidade que beneficia directa ou indirectamente das acções da Livaningo no âmbito do Programa Comités de Gestão de Recursos naturais de Sofala: Governação, Direitos e Mudanças climáticas, desenvolvido em parceria com Adel Sofala, Muleide, Ipaj e Rede de Jornalistas.

Canda participa activamente na fiscalização

A comunidade de Canda no distrito de Gorongosa vem se empenhando bastante para melhor fazer a fiscalização dos recursos naturais. Recentemente os membros do consórcio (ADEL SOFALA e IPAJ) no âmbito do trabalho de acompanhamento dos comités que vem sendo feito desde o início do ano e dando seguimento aos treinamentos em legislação dados em 2017, constataram que:

Ao longo deste ano com a fiscalização comunitária, foram apreendidos pelos fiscais 13 instrumentos que eram usados para o corte ilegal de madeira e confiscadas 22 tabuas.

Os fiscais comunitários estão agora em coordenação com as autoridades locais para auferir que medidas serão dadas aos infratores.  

Apreendidos camiões de madeira com documentação duvidosa

A fiscalização do sector de florestas da província de Sofala apreendeu, no início desta semana, no município de Dondo, dois camiões, contendo madeira que foi cortada na província de Manica, cujo destino era um estaleiro na cidade da Beira. Na conferência da documentação, constatou-se que a mesma continha alguma irregularidade.

MITADER promove indústria sustentável de madeira

Numa iniciativa denominada “bolsa de madeira sustentável”, os operadores de madeira tiveram a oportunidade de vender este recurso de forma pública aos compradores moçambicanos.

Com esta modalidade, foi preciso que se definisse preços de referência de cada tipo de madeira, o que ajudou a alguns exploradores a valorizar o recurso, visto que antes podiam vender a preços muito baixos.

Refectindo sobre o uso e pertença dos 20%

A exploração dos recursos florestais e faunísticos em Moçambique vem causando vários impactos nas comunidades nas quais os recursos são retirados. Daí que o governo instituiu através do Diploma Ministerial n.º 93/05, de 4 de Maio a canalização de 20%, do valor das taxas pagas ao Estado pelo acesso e utilização dos recursos florestais e faunísticos, turismo contemplativo nos parques e reservas, às comunidades locais.

Ao se definir os mecanismos de gestão e canalização dos 20% das taxas de exploração florestal e faunística para as comunidades locais, estava a perspectivar-se que assegurando um conjunto de benefícios para as comunidades de onde os recursos são extraídos, estaria directamente a impactar e motivar a comunidade a contribuir para uma boa exploração e gestão do património florestal existente na sua área, garantindo a sua sustentabilidade (OMR. Julho 2014).

Consórcio Capacita os Comités em Mudanças Climáticas.

Os membros dos comités Gorongosa e Maringué beneficiaram-se recentemente de uma capacitação em Mudanças. Esta capacitação foi ministrada pela Adel Sofala e juntou homens e mulheres dos Comités de Canda, Cudzo , Nhambita , Tambarara e Nhanguo.

A capacitação tinha como objectivo ensinar aos comités questões ligadas à adaptação ao Ciclo de Sementeira e prevenção à Erosão face às mudanças climáticas.
Como resultado das mudanças climáticas, o lançamento de sementes em muitas comunidades, como prática tradicional, não coincide com a época das chuvas, fazendo com que ciclicamente aumentem os casos de fome, em consequência da perda da produção.

Colectadas Historias mais Significativas nas Comunidades

Um relato do impacto das actividades do consórcio no distrito de Maringue, comunidade de Palame. 

Esta história foi recolhida em Novembro de 2017 na comunidade de Palame no distrito de Maringue na Província de Sofala. Relacta o funcionamento do comité e a relação destes com as autoridades locais, tendo em conta as mudanças mais significativas que os membros deste comité notaram durante num período de 6 meses. 

Destaques do Seminário

Constatações do  sector de fiscalização para o ano de 2017 

Durante o seminário o fiscal dos serviços provinciais de florestas e fauna bravia, acfeto no parque nacional de Gorongosa, deixou ficar alguns destaques alcançados no ano de 2017 neste sector na província de Sofala: 

• Maior sucesso em operações focadas no crime organizado, com destaque para o tráfico de espécies protegidas por Lei e de Exploração ilegal de Recursos Florestais;
• Recrutamento de membros das comunidades para ingressar na Fiscalização;
• 226 Famílias beneficiam directamente destes postos de trabalho; 
• Apoio na protecção dos recursos florestais e faunísticos na Coutada 12;

Retiradas armas de fogo de caçadores furtivos que usavam as mesmas para ameaçar as comunidades.

                                                                       Tsnere Castro Buramo, fiscal do parque Nacional de Gorongosa  (1 de Março de 2018 )

A Liderança Local deve participar e Monitorar o Trabalho dos Comitês

"Nós ajudamos os comités na fiscalização e com base na sua articulação estes conseguem identificar quem pratica infrações", porém os presidentes dos comités sofrem alguma ameaça por parte de alguns ilegais, estes lhes ligam e dizem que os problemas já foram solucionados a nível da sede do distrito e por tal os membros do comité não devem intervir mais.  Isso tem criado um certo desânimo nos comités e deve ser resolvido e as Lideranças locais devem, procurar saber mais sobre o problema junto dos comités, sem interferir directamente nos assuntos antes de ouvir com os comités.

                                      Intervenção do chefe do posto de Maringue -Sede, Seminario Março de 2018

Realiza-se no dia 01 e 02 de Março o Primeiro Seminário do programa

Este seminário terá como tema : "COMITÉS DE GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS - GOVERNAÇÃO LOCAL, POTENCIALIDADES E FRAQUEZAS " O seminário tem como objectivo principal Melhorar a coordenação entre os actores que trabalham na gestão de recursos florestais e faunísticos, para garantir uma exploração sustentável baseada na participação inclusiva das comunidades, e tendo como base os distritos de Maringue e Gorongosa.

                                                                                                                                  (Fevereiro de 2018)