Access the link below to watch the infographic on community participation in public consultations:
https://drive.google.com/file/d/1bx4qARij-KYZZvCRV82KOi4DBzVXozzI/view?usp=sharing
Programa " Comitês de Gestão dos Recursos Naturais de Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas
Access the link below to watch the infographic on community participation in public consultations:
https://drive.google.com/file/d/1bx4qARij-KYZZvCRV82KOi4DBzVXozzI/view?usp=sharing
A Localidade de Nhamacuenguere, na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa (PNG), no distrito de Dondo, província de Sofala, poderá dispor de uma área de conservação comunitária até ao final do ano em curso...
https://drive.google.com/file/d/1L1KdqX20eUZh3pyFcAqPZN732ztOWN-C/view?usp=sharing
As comunidades de Captine e Kumane, do posto
Administrativo de Mapulanguene, distrito de Magude, província de Maputo,
receberam hoje cerca de 805 mil Meticais. A quantia corresponde a 20 porcento
das receitas anuais das áreas de conservação que operam naquele ponto do país,
que as comunidades têm por direito.
Assista o video infográfico sobre os feitos das mudanças climáticas sobre na vida das comunidades, especificamente na produção agrícola:
No âmbito do programa Comités de Gestão dos Recursos Naturais em Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas, implementado pelo consórcio constituido pela Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente, a Livaningo participou esta quinta-feira, 29 de Abril na Cidade de Maputo, no “workshop” de encerramento do Projecto FAO-EU-FLEGT - “Formalização de Comités de Gestão de Recursos Naturais, Monitoria e Controlo de Madeira Oriunda das Comunidades no âmbito do Programa da União Europeia/ Organizações das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) FLEGT.
Assista o video sobre o empoderamento e participação da Mulher nas consultas públicas comunitárias sobre a gestão sustentável dos recursos naturais
Mais de 300 mulheres no distrito de Cheringoma, província de Sofala, fazem
parte das equipas de fiscalização
e gestão dos recursos florestais e faunisticos locais, após beneficiarem de
treinamento no âmbito do programa Comités de Gestão dos Recursos Naturais em
Sofala: Governação, Direitos e Mudanças Climáticas, implementado pelo consórcio
constituido pela Livaningo, Adel Sofala, Muleide, IPAJ e a Rede de Jornalistas
Amigos do Ambiente.
No âmbito do fortalecimento dos comités de gestão dos recursos naturais o projecto, dentre várias intervenções, prevê a integração do género no processo de gestão sustentável dos recursos florestais e faunisticos.
Neste contexto, depois da expansão do programa ao distrito de Cheringoma, surgiu a necessidade de visitar algumas comunidades no sentido que levantar e recolher evidências do envolvimento da mulher na actividade de fiscalização dos recursos florestais e faunísticos e as mudanças que as mulheres trazem nesse processo, e o papel da Mulher dentro dos comités.
A gestão dos vinte por cento provenientes da exploração das áreas florestais é muitas vezes acompanhada por falta de clareza e fraca fiscalização, denuncia o consórcio de Comité de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, constituído pela Adel Sofala, Livaningo, Muleide, Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica de Sofala e Rede de Jornalistas Amigos de Ambiente, no âmbito do programa “Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas.”
O Artigo 102 do Regulamento da Lei de
Florestas e Fauna Bravia concebe que "Vinte por cento de qualquer taxa de
exploração florestal ou faunística destina-se ao benefício das comunidades
locais da área onde foram extraídos os recursos, nos termos do número 5 do artigo
35 da Lei de Florestas e Fauna Bravia de 10/99 de 7 de Julho”
Entretanto, de acordo com o consórcio Comité
de Gestão de Recursos Naturais de Sofala, as comunidades dos distritos de
Marínguè e Gorongosa, queixam-se de falta de clareza e má gestão deste benefício.
Leia mais aqui: https://magazineindependente.com/cgrn-de-sofala-denuncia-ma-gestao-dos-20/
Assista a infografia sobre a compensação dos 50% aos denunciantes da multa paga ao explorador ilegal dos recursos florestais.
Partilha dos 20% das receitas de exploração dos recursos naturais às comunidades
A Rede de
Jornalistas Amigos do Ambiente de Sofala e a Livaningo advogam
desde 2017 os casos de exploração ilegal da madeira e envolvimento
de autoridades locais para que os crimes fossem denunciados e julgados perante a
Lei.
Durante a
implementação das suas acções, no ano de 2020,
foi denunciado um caso em que envolvia oficiais do comando distrital da
Policia da República de Moçambique e alguns fiscais num esquema de corte
ilegal da madeira, na zona tampão do
Parque Nacional de Gorongosa.
O julgamento do caso, terminou esta
quarta-feira, 03 de Março, após interrupção em Setembro do ano passado, o
processo de audição de 4 dos sete réus envolvidos no esquema de corte ilegal de
madeira, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala.
Dos indiciados, cinco são oficiais do Comando Distrital da Policia da República
de Moçambique (PRM) e dois são cidadãos de nacionalidade chinesa.
No rol das
acusações submetidas pelo Ministério Público, consta o corte de mais de 500
touros da espécie mondzo apreendidos, que estavam prestes a sair a partir de
uma via clandestina, no distrito de Muanza, lesando o Estado moçambicano em
cerca de 2 milhões de meticais.
Num breve contacto,
o procurador do distrito de Gorongosa, Nobre Wiliamo, disse à Rede de
Jornalistas Amigos de Ambiente que faz parte do programa Comitês de Gestão de
Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas,
constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas
Amigos do Ambiente, que o esquema foi despoletado através de uma desavença
entre alguns agentes da PRM e fiscais do Parque Nacional de Gorongosa...
Para ler mais, por favor, leia aqui: https://magazineindependente.com/julgados-quatro-cidadaos-acusados-de-corte-ilegal-de-madeira-em-sofala/
Terminou esta quarta-feira, 03 de Março, após interrupção em Setembro do ano passado, o processo de audição de 4 dos sete réus envolvidos no esquema de corte ilegal de madeira, na zona tampão do Parque Nacional da Gorongosa, província de Sofala. Dos indiciados, cinco são oficiais do Comando Distrital da Policia da República de Moçambique (PRM) e dois são cidadãos de nacionalidade chinesa.
Marques Feniasse, Presidente de Mesa do Comité de Gestão de Recursos Naturais de Nhamacolomo
Tem 33 anos de
idade, é natural e residente da comunidade de
Nhamacolomo, e faz parte do Comité de Gestão de Recursos
Naturais de Nhamacolomo há 7 anos. Marques Feniasse Tanque afirma que nos últimos anos, o abate ilegal de árvores reduziu drasticamente
na sua comunidade graças à intervenção do programa Comités de Gestão de Recursos
Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas,
constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas
Amigos do Ambiente, no distrito de Marínguè, Gorongosa e Cheringoma.
Iniciou esta
quinta-feira, 25 de Fevereiro, no Posto Administrativo de Mazamba, distrito de
Cheringoma, o treinamento dos lideres comunitráios, régulos e sapandas, alargado aos presidentes dos Comités de Gestão de Recursos Naturais e
alguns membros, em matérias de legislação para
o uso sustentável dos recursos
naturais.
O principal objectivo do programa é gerar conhecimentos aos Comités de Gestão dos Recursos Naturais, contribuir no reforço das capacidades de adaptação às mudanças climáticas e melhorar a eficiência dos mecanismos de canalização dos 20% e outros recursos provenientes das receitas da exploração dos recursos florestais e faunísticos nas comunidades...Leia o documento aqui: https://drive.google.com/file/d/1FRl4nfTUEwysr6hD9h7MflXVgz88n1sI/view?usp=sharing
A conferência teve
lugar na cidade de Maputo, nos dias 8 e 9 de Dezembro de 2020. O evento tinha
como objectivo reflectir como as parcerias entre os diferentes actores podem de
forma construtiva contribuir para melhorar o sistema de governação florestal, a
implementação de programa e acções nas comunidades de criação de resiliência às
Mudanças Climáticas e modelos de desenvolvimento local e gestão comunitária dos
recursos naturais.
Para mais detalhes,
por favor, leia aqui: https://drive.google.com/drive/folders/1-6p7FgAbma3kXJmCSTiKnhYUMZDT4wyy?usp=sharing
Ao longo do ano findo, 2020, o programa Comités de Gestão de Recursos Naturais de Sofala: Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas, constituído pela ADEL Sofala, Livaningo, IPAJ, Muleide e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente foi produzindo alguns documentos sobre diversos assuntos relacionados a gestão sustentável dos recursos naturais. Confira neste link:
https://drive.google.com/drive/folders/1d8Ov7pEv_FGlxVEfAnrP3N0AKIY0FkS-?usp=sharing
Foto do poço em Inhongane, Magude.
As comunidades de Nguvane, localidade de Inhongane, distrito
de Magude clamam pela falta de água. A escassez do precioso liquido naquele povoado é tanta que
homens, mulheres e o gado bovino disputam a mesma fonte.
Marta Boneco, membro do Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir
Marta Boneto de 64
anos de idade é natural e vive na
comunidade de Nhanchir, distrito de Marínguè. Ela faz parte do Comitê de Gestão de Recursos Naturais de Nhanchir
desde a sua criação, contudo, por ser mulher nem sempre fez parte dos grupos
comunitários de fiscalização contra a exploração ilegal dos recursos naturais. Tudo mudou há cerca de um ano, quando as mulheres passaram a ser envolvidas na
fiscalização. Este facto deixa a Marta e outras
mulheres locais felizes.