Decorreu no dia 30 de Maio, uma capacitação para os Mídia (Radio, Televisão e Imprensa Escrita) sobre a gestão dos recursos naturais, Mudanças Climáticas e Inclusão de género.
A capacitação foi organizada pela Livaningo, Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente e parceiros (ADEL Sofala, Muleide e Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica no âmbito do programa comités de gestão de recursos naturais de Sofala- Governação Local, Direitos e Mudanças Climáticas).
A capacitação pretendia criar um espaço de troca de informação e experiencias vividas tanto pelos Mídia como também pelas organizações implementadoras do programa de Sofala, junto com a Livaningo, e com isso desenhar possíveis ações de seguimento para melhorar a vida das comunidades e garantir que sejam respeitados os seus direitos.
Na área de gestão dos recursos naturais e no trabalho com os comités de gestão de recursos naturais têm surgido vários obstáculos ligados à não canalização das taxas e benefícios das comunidades locais resultantes da exploração dos recursos florestais e faunísticos.
E importante referir que a fraca colaboração e comunicação entre a comunidade, a relação não próxima entre governo distrital e comunidade, o distanciamento das comunidades e os estatais tem contribuído negativamente na monitoria constante e preservação dos recursos dos moçambicanos.
Foi através dos Mídia que os casos mais críticos de irregularidades no sector florestal e faunísticos chegaram à sociedade no geral, aos tomadores de decisão e de certa forma tem desencadeado algumas ações, projetos e programas para a área.
Para que estes Mídia continuem a seguir os casos, denunciar irregularidades na gestão dos recursos naturais, publicar questões criticas e relevantes para a sociedade, é necessário que estes estejam engajados na componente de gestão de recursos florestais e faunísticos, mudanças climáticas, inclusão de género e saibam como combinar a informação com advocacia e influênciar as principais políticas em benefício dos direitos das comunidades e de uma gestão sustentável dos recursos naturais.
A capacitação teve lugar na cidade de Maputo, na sala de conferências do Hotel Maputo, das 08:00 às 16:30 do dia 30 de Maio de 2019. Nela participaram 15 pessoas, das quais 7 mulheres e 8 homens. Dos participantes fazem parte os canais radiofônicos, televisivos, a imprensa escrita, Livaningo e Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente.
Na primeira sessão do dia foram partilhados alguns desafios e mudanças alcançadas no âmbito da implementação do programa comités de gestão de recursos naturais de Sofala ligados a: “fraca transparência e Prestação de contas no processo de canalização de 20%, necessidade de ter comités modelos que fazem a gestão sustentável dos recursos naturais e não são apenas receptores de taxas resultantes da exploração dos recursos, os casos de Interferência dos Régulos no processo de tomada de decisão no uso dos 20% como foi o caso do régulo de Canda: O envolvimento das autoridades locais em esquemas de corrupção junto com exploradores ilegais e outros”.
Igualmente foram partilhadas algumas mudanças alcançadas nos ultimos dois anos do programa como “O aumento de transparência por parte do governo, partilha de informações e documentos chaves sobre valores de canalizado as comunidades, convite para fazer parte de algumas redes e plataformas, existência de mulheres nos órgãos sociais do comité e que já toma decisão e com a renda aumentada através da produção e venda de fogões melhorado, entre outros.
Na segunda sessão do dia falou se da gestão dos recursos naturais e foi feita uma reflexão sobre o impacto das mudanças climáticas na vida das comunidades e Inclusão do Género: Na sociedade, a mulher é que tem sofrido maior impacto das mudanças climáticas pois é ela que mais usa os recursos, pois são as que mais usam os recursos naturais e dependem desse recurso para garantir a sobrevivência da sua família, são elas que usam a terra para agricultura, buscam a água, lenha e outros recursos. E porque o Pais esta numa situação vulnerável deve se ter consciência disso e começar a implementar algumas medidas de mitigação e ou gestão de risco e desastres como o estabelecimento de florestas nas comunidades e desenvolvimento de sistemas agroflorestais (floresta, agricultura, criação de animais no mesmo terreno)
Ainda nessa sessão foi feita a partilha das principais evidências e situações críticas ligadas á gestão de recursos naturais e casos de transgressão da legislação na província de Sofala.
A Rede de jornalistas amigos do Ambiente de Sofala partilhou as evidências e casos concretos ligados á violação da legislação nos distritos de Maringue e Gorongosa onde esta a ser implementado o programa, tais como: a exploração ilegal dos recursos florestais, caca furtiva, falta de transparência e prestação de contas na gestão dos recursos naturais, envolvimento de autoridades governamentais em esquemas de corrupção e captura de benefícios das comunidades. E um momento bastante produtivo pois criou se um debate de como os jornalistas devem se posicionar diante de intimidações e tentativa de suborno pra que não sejam divulgadas as informações para o público.
Participantes do Seminário
E para fechar em forma de chuva de ideias discutiu se sobre o papel dos MIDIA na resolução de casos críticos na gestão de recursos naturais e concluiu se que os Mídia têm um papel bastante importante para intermediar as relações sociais entre grupos distintos, influenciar a opinião da sociedade e tomadores de decisão sobre temas específicos como a gestão dos recursos naturais e resiliência das comunidades para adaptação as Mudanças Climáticas e atuar como facilitadores sociais para colher informação dentro das comunidades.
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