Processo de revisão da Politica de Florestas e Sua Estratégia de Implementação

Na sequência da revisão da Política e Estratégia de Implementação do subsector de Florestas e Fauna Bravia, Os membros do consórcio do programa “Comités de Gestão dos Recursos Naturais de Sofala: Governação local, Direitos e Mudanças climáticas”, constituído pela Livaningo, ADEL Sofala, MULEIDE, IPAJ e a Rede de Jornalistas Amigos do Ambiente elaboraram um documento contendo comentários em relação a política em alusão.

Apesar da divulgação das consultas públicas do Anteprojecto da Politica Florestal e Estratégia de Implementação e a limitação em termos de tempo, que impossibilitou uma análise mais profunda e inclusiva da Politica de Florestas e sua Estratégia de Implementação, mobilização da comunidade para sua participação activa nas consultas públicas, mas como representantes da comunidade, foi possível elevar a voz das comunidades e apresentar no documento as suas preocupações.

Apesar do horizonte temporal, acreditamos que a contribuição da sociedade civil, como representantes da comunidade foi relevante para reforçar a importância deste instrumento, o consórcio elaborou os seus comentários, olhando para os seguintes pilares:

·        Pilar 1: Quadro legal, institucional e governação florestal

·        Pilar 4: Participação das comunidades locais

·        Pilar 6: Pilar da Energia da biomassa

Após as consultas públicas que tiveram a participação de cerca de 1000 pessoas e moderação da sociedade civil, foi feita a harmonização final da política florestal e sua estratégia de implementação, assim como o Programa Nacional de Florestas foi realizada finais do mês de Junho e o mesmo documento de apresentado no Conselho Técnico do MITADER para apropriação e socialização e actualmente encontra-se no Gabinete do Ministro para sua aprovação e por fim será enviado ao Conselho de Ministros.